EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 485/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 077/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 028/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 485/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS E EQUIPAMENTOS DE RAIO X PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124. – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  BRANCO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.307.106/0001-81 estabelecida à Avenida Santa Tereza, nº 470, Bairro Setor Oeste, CEP: 68.552-248, Redenção – PA, Telefone: (94) 99152-1359, e-mail: areatecnica@rhdiagnostico.med.br, representada neste ato pelo Sr. RAPHAEL ALBERTO MUTRAN LOPES BRANCO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 37.273.252-5 SSP/SP, CPF 516.217.622-20, residente e domiciliado na cidade de Redenção – PA.

VALOR:  O valor mensal do contrato é de R$ 32.477,00 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

O valor global do contrato é de R$ 389.724,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 18 de julho de 2025.