EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 486/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 077/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 028/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 486/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS E EQUIPAMENTOS DE RAIO X PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124. – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.349.176/0001-94 estabelecida à Travessa Sol D´oeste, s/nº Quadra 43 Lote 19, Bairro Bom Planalto, CEP: 68.501-730, Marabá – PA, Telefone: (94) 9999235-3786, e-mail: contato.hospitalmed@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO SANTOS DE SOUSA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 598.178-5 PC/PA, CPF 016.943.892-94, residente e domiciliado na cidade de Marabá – PA.

VALOR:  O valor mensal do contrato é de R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

O valor global do contrato é de R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 18 de julho de 2025.