EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 062/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 189/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 079/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 062/2026/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0103.2055 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.949.046/0001-45 estabelecida à Avenida Antônio Benedito de Almeida, nº s/nº, Quadra 001 Lote 037, Bairro Antônio Carola, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 98185-6496 – (62) 99971-0145, e-mail: contato@diamondlocacoes.com.br, representada neste ato pela Sra. TELMA MARIA SILVA MOREIRA.

VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 160.800,00 (CENTO E SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 06 de fevereiro de 2026.