EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 216/2025/PMX

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025/FME

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I PROF. GIVALDO LUCENA, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO CALDEIRA E CASTELO BRANCO, 1076, BAIRRO ITAMARATY, XINGUARA/PA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2231- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TECEIROS – PESSOA JURIDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.1031 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TECEIROS – PESSOA JURIDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  A.P.SOTT CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 16.822.467/0001-57, estabelecido na Rua Curitiba, S/N – Quadra 19 Lote 13 – CEP: 68.550-017 – Alto Paraná –Redenção – PA, e-mail: apsjsott@gmail.com, telefone: (94) 99265-5112, representado pelo seu sócio administrador ADEMAR PEDRO SOTT JUNIOR.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 584.848,57 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL    OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 28 de janeiro de 2026.