EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 209/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025/ FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Edital da Licitação

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2087 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.895.280/0001-46, sediada na Rua Nove, Quadra 20, Lote 06, Loteamento Novo Progresso, CEP 68.514-300, município de Marabá/PA, Telefone: (94) 99256-3590, e-mail: abordentpara@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, o senhor JOSÉ CARLOS GOMES DE ALMEIDA.

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 388.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 30 de março de 2026.