- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.131.0009.2036 – ENCARGOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: FILMMAKERS LIMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.955/0001-76, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 478, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-480, telefone (94) 99156-2167, e-mail: filmmakerslimaproducoes@gmail.com, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. ALLAN GOMES LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 5.813.187 SSP/PA e inscrito no CPF sob o nº 940.269.042-53, residente e domiciliado na Rua Primeiro de Maio, nº 478, Centro, Xinguara/PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 56.727,20 (CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, consecutivos, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Xinguara – Pará, 18 de junho de 2025.
