EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 571/2025/A.SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 076/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 042/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 571/2025/A.SOCIAL

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, para atendimento às demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  T C BORRACHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.640.458/0001-80 estabelecida à Rodovia BR 155, nº 03 Quadra 70 Lote 03, Bairro Jardim América Etapa 02, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99151-7121, e-mail: tcborracharia2023@outlook.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA LOURO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 486.426-8 SSP/PA, CPF 167.723.932-87, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 13.763,05 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 29 de julho de 2025.