EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 589/2025/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2024/PMX, referente a Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2024/PMX, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A adesão a ata visa atender à demanda da rede pública de saúde do município de Xinguara – PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1057 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1034 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1059 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1106 – CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, Inscrição Estadual nº 15.502.708-5, Inscrição Municipal nº 13174, com sede à Rua Topázio, nº 11, Bairro Nova Xinguara, CEP 68.557-552, Xinguara-PA, telefone: (94) 99144 – 4395, e-mail: industrialmadeiras@hotmail.com, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. TATIANO SOTT, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 687.864.412-72, portador da Cédula de Identidade nº 3702566 SSP/PA e da Carteira Nacional de Habilitação nº 02413021730, expedida pelo DNT-PA, residente e domiciliado na Rua João Thomaz da Silva, s/n, Quadra 20, Lote 21, Bairro Park dos Buritis I, CEP 68.552-797, Redenção-PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 3.792.917,04 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 07 de agosto de 2025.