- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS, DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS E SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
A Proposta do contratado;
O Edital da Licitação;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA 01: ASSOCIAÇÃO PARÁ EM FOCO, inscrito no CNPJ sob o n˚17.101.350/0001-47, com sede na Rua Paes de Souza, 76, Guamá, Belém, Pará, CEP 66.063-500, Telefone: (91) 98124-2994, e-mail: assparaemfoco@gmail.com, neste ato representado pelo seu presidente, KAYO LUCAS BELEZA TOURINHO, brasileiro, solteiro, CPF nº 016.260.922-14, RG 5158614 SSP/PA, com endereço na Travessa Rômulo Maiorana, 1325 ap. 503, Marco, Belém, Pará, Cep 66.093-635.
CONTRATADA 02: IGESSPA – INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.319/0001-17, estabelecido na Rua Carajás, nº 39, Centro, Xinguara, Estado do Pará, telefone: (94) 99192-7684, e-mail: igesspa@outlook.com, representado neste ato por seu Presidente, Sr. ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, técnico em informática, portador da carteira de identidade nº 1.531.356 SSP/PA e inscrito no CPF sob o nº 176.828.512-87, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, Casa nº 22, Condomínio castanheiras, Redenção, Estado do Pará.
CONTRATADA 03: INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARA – ISNP, CNPJ Nº 43.700.679/0001-34 estabelecida à Rua Manoel R dos Santos, S/N, Vila Divinópolis, Novo Repartimento-PA, Telefone (99) 98405-6527, Email: institutodesaudedonortedopara@gmail.com, representada neste ato por seu representante legal o Sr. ALAN LIMA ALVES, Brasileiro, Solteiro, portador do RG nº 5453319 PC/PA, inscrito no CPF nº 883.457.932.15, residente e domiciliado na Av. Ceara, n° 46, Bairro Getat, Tucuruí – PA.
CONTRATADA 04: INSTITUTO DE SAÚDE PRO VIDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 46.492.663/0001-71, estabelecido na AV F, S/N, Quadra 108, Lote 30, Residencial Cidade Jardim, Cep: 68.507-765, Marabá, Estado do Pará, telefone: (94) 99218-9205, e-mail: institutoprovidas2@gmail.com, representado neste ato por seu representante, a Sra. STEPHANY COSTA DE SOUZA, empresária, solteira, residente e domiciliada a FL 16 QD 02 , 02 , FL 16 QD 02 LT G6 CEP: 68511-010 Nova Marabá, Marabá – PA, portador(a) do documento de Identidade nº 8356365 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.539.602-76.
CONTRATADA 05: CLÍNICA MEDIC FACIL E LABORATÓRIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00, estabelecido na Avenida Alceu Veronese nº 10, Alto Paraná, Cep: 68550-292, Redenção, Estado do Pará, telefone: (94) 99197-4928, e-mail: clinicamedicfacil@gmail.com, representado neste ato por seu representante, a Sra. JOSILEIA LUCENA DA SILVA, portadora do Documento de Identidade sob o n° 5943599 PC/PA, e do CPF n° 979.464.292-20, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Alceu Veroneze, n° 10, Alto Paraná, Redenção – PA, CEP 68550292.
CONTRATADA 06: NÚCLEO DE SAÚDE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 24.448.933/0001-04, estabelecida na Av. Brasília nº. 1238 A, Bairro, Duquesa I (São Benedito), Santa Luzia – MG, CEP: 33.170-000, E-mail: coordenacaosupersaude@hotmail.com, Telefone: (31) 98677-1940, (31) 3636-6858 / (31) 98527-5643, representada neste ato por seu representante, o SR. GUSTAVO FERNANDES RESENDE, Médico, casado, inscrito no CPF sob o n° 039.228.776-56, portador(a) do RG nº MG 10139162, residente e domiciliado(a) no(a) Rua. Maranhão, n°. 1580, Bairro, Funcionários, Belo Horizonte – MG, CEP. 30150-338, Telefone: (31) 99247-0432
CONTRATADA 07: P E MARTINS CIRINO GESTÃO MÉDICA LTDA, CNPJ: 47.897.119/0001- 72, estabelecida na Rua Jacamim n.º 9, Bairro Parque Verde, Belém/Pará, CEP: 6635-340, E-mail: groupmedpc@gmail.com, Telefone: (91) 9919-26724, representada neste ato por seu representante, o SR. PABLO ELINALDO MARTINS PADILHA CIRINO, Médico, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 810.757.072-34, portador(a) do CRM nº 13913, residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Humaita, n°. 2292, Edif. Florianópolis apt. 1502, marco, Belém – PA
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 16.411.227,58 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.
Xinguara – PA, 27 de agosto de 2025.
