EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 761/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP – Nº 046/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 761/2025/FMS

OBJETO:  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, C E VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124. – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.532.358/0001-44 estabelecida à Avenida Francisco Firmo de Matos, nº 46, Bairro Eldorado, CEP: 32.265-470, Contagem – MG, Telefone: (31) 93306-8358, e-mail: medicoes@grupocmdsaude.com.br, representada neste ato pelo Sr. GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA.

VALOR:  O valor global do contrato é R$ 716.040,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E QUARENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 30 de outubro de 2025.