EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 763/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP – Nº 046/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 763/2025/FMS

OBJETO:  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, C E VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124. – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.022.149/0001-02 estabelecida à Avenida das Nações, nº 02, Bairro Centro, CEP: 68.390-000, Ourilândia do Norte – PA, Telefone: (94) 99250-5856, e-mail: kvservicosempreendimentos@gmail.com, representada neste ato pela Sra. KAMILLY VITÓRIA DE OLIVEIRA PEREIRA.

VALOR: O valor global do contrato é R$ 187.200,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 30 de outubro de 2025.