EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 832/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 104/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP – Nº 054/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 832/2025/SEMEC

OBJETO:  o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SHOWS, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 1 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  FENIX SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.156.447/0001-03 estabelecida à Rua G13, s/nº Quadra 34G Lote 001 7º Etapa, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.515-000, Parauapebas – PA, Telefone: (94) 99220-9949, e-mail: fenixservicosecomercio2000@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CLEBER SINFRÔNIO DE OLIVEIRA.

VALOR: O valor global do contrato é R$ 379.427,97 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 01 de dezembro de 2025.