- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% nos quantitativos de todos os itens do Contrato de Fornecimento nº 165/2025/SEMEC. O referido contrato, datado de 29 de abril de 2025, passa a integrar o presente aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA ALTERAÇÃO: O reajuste será de 24,83% (Vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento), no quantitativo do item da tabela á baixo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2059 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0103.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.1011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DIVERSOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2257 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DIDÁTICOS E LÚDICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.1010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.
CONTRATADA: GÊNESIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.464.779/0001-08, com sede na Rua Dois Mil, s/nº, Quadra 87, Lote 18, Casa A, Bairro Belo Horizonte, CEP 68.503-240, Marabá/PA, telefone (94) 99117-3712, e-mail: contato@papelariagenesis.com.br, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDUARDO FILGUEIRA REIS.
VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$ 280.797,81 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Xinguara – PA, 03 de março de 2026.
