EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 594/2025/FMS

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de todos os itens do Contrato de Fornecimento nº 594/2025/FMS. O referido contrato, firmado em 08 de agosto de 2025, passa a integrar o presente Termo Aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato consiste no registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E DE SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DA ALTERAÇÃO: O reajuste será de 25% (vinte e cinco por cento), nos quantitativos de todos os itens da tabela á baixo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO(CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE XINGUARA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA

CONTRATADA:  G F CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.339.591/0001-29, estabelecida à Rua Cruz e Souza, nº 620, Bairro Centro, CEP: 68.555-063, Xinguara/PA, telefone: (94) 99119-9117, e-mail: gufelipe1@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO FELIPE CARDOSO.

VALOR:  O valor total do contrato passa a ser de R$ 667.232,24 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência do Contrato de Fornecimento nº 594/2025/FMS permanece inalterado, mantendo-se sua vigência até 08 de agosto de 2026.

                                                                 Xinguara – PA, 24 de março de 2026.