EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 689/2025/FMS

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo de todos os itens do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 689/2025/FMS. O referido contrato, datado de 22 de setembro de 2025, passa a integrar o presente aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DA ALTERAÇÃO:  O reajuste será de 24,66% (Vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento), nos quantitativos dos itens da tabela á baixo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE

FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  GRÁFICA ATUAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.183.212/0001-31 estabelecida à Avenida Lauro Sodré, s/nº, Quadra 28 Lote 6ª, Bairro Centro, CEP: 68.555-006, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99133-7676, e-mail: graficaatual@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. VALDIR DE JESUS SOARES.

VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$ 160.415,85 (CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Xinguara – PA, 03 de fevereiro de 2025.