EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2025/SEMEC

INEXIGIBILIDADE N° 031/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2025/PMX

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do Objeto Contratual, o qual passa a vigorar com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO, NA AV. FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO N. 540, CENTRO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, PARA INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do art. 124, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96.

Contratada: MARCOS RITA SODRÉ, inscrito regularmente no CPF nº 781.517.912-68

Data do Primeiro Termo Aditivo: 06 de outubro de 2025.

Xinguara/PA, 06 de outubro de 2025.