PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024/FMS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2024/PMX
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 04 (quatro) meses consecutivos, do prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2024/PMX, datado de 19 de agosto de 2024, o qual passa a integrar este aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é a futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara – Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2024/PMX, passando a vigorar até 19 de abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140– MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: SML – SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, PARAUAPEBAS – PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522, e-mail: licitacao@smlpa.com.br, licitacao01@smlpa.com.br, representado neste ato pelo Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas
Xinguara – PA, 02 de dezembro de 2025.