EXTRATO DO TECEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP – Nº 014/2024/FMS

EXTRATO DO TECEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2025/FMS

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo de todos os itens do Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2025/FMS. O referido contrato, datado de 17 de abril de 2024, passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA), DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA.

DA ALTERAÇÃO: O reajuste será de 25% (vinte e cinco por cento), nos quantitativos da tabela á baixo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA inscrita com o CNPJ nº 36.271.505/0001-38, estabelecida à Rua Domingos Alves de castro n° 453, Quadra 23, casa 01, Setor Rio Formoso, Goiânia -GO (062) 98214-3954, representada neste ato pelo Sr. TIMÓTHEO REIS VIANA.

VALOR:  O valor global do contrato passa a ser de R$ 212.160,00 (DUZENTOS E DOZE MIL CENTO E SESSENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024/FMS permanece inalterado, vigorando até 17 de fevereiro de 2026.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 10 de outubro de 2025.