- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025/PMX
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 389/2025/PMX AO N° 393/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2191 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.535.805/0001-35 estabelecida à Rua Pedro Ferreira, nº 333, Sala 1206, Bairro Centro, CEP: 88.301-030, Itajaí – SC, Telefone: (19) 2139714598238-4949, e-mail: contato@rlux.com.br, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG 296.851.437 SSP/SP, CPF 286.176.978-57, residente e domiciliado na cidade de Paulínia – SP.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 49.661,24 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 24 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 390/2025/SEMEC
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.1036– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1031 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2231- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1040 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.1040– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.535.805/0001-35 estabelecida à Rua Pedro Ferreira, nº 333, Sala 1206, Bairro Centro, CEP: 88.301-030, Itajaí – SC, Telefone: (19) 2139714598238-4949, e-mail: contato@rlux.com.br, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG 296.851.437 SSP/SP, CPF 286.176.978-57, residente e domiciliado na cidade de Paulínia – SP.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 62.623,25 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 25 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 391/2025/A.SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.1053 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0014.1089 – REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.535.805/0001-35 estabelecida à Rua Pedro Ferreira, nº 333, Sala 1206, Bairro Centro, CEP: 88.301-030, Itajaí – SC, Telefone: (19) 2139714598238-4949, e-mail: contato@rlux.com.br, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG 296.851.437 SSP/SP, CPF 286.176.978-57, residente e domiciliado na cidade de Paulínia – SP.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 23.955,95 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 24 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 392/2025/SEMMATUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.
CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.535.805/0001-35 estabelecida à Rua Pedro Ferreira, nº 333, Sala 1206, Bairro Centro, CEP: 88.301-030, Itajaí – SC, Telefone: (19) 2139714598238-4949, e-mail: contato@rlux.com.br, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG 296.851.437 SSP/SP, CPF 286.176.978-57, residente e domiciliado na cidade de Paulínia – SP.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 37.233,40 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 25 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 393/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1106 – CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1057 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.535.805/0001-35 estabelecida à Rua Pedro Ferreira, nº 333, Sala 1206, Bairro Centro, CEP: 88.301-030, Itajaí – SC, Telefone: (19) 2139714598238-4949, e-mail: contato@rlux.com.br, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG 296.851.437 SSP/SP, CPF 286.176.978-57, residente e domiciliado na cidade de Paulínia – SP.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 31.616,58 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 25 de junho de 2025.
