- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 032/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025/PMX
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 600 AO 604/2025/PMX
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloisio Hendges, s/n, Quadra 21 Lote:10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99178-1899, e-mail: empreendimentropical@gmail.com, representada neste ato pela Sra. RAYSSA VOBEDO DE LIMA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 6485599 SSP/GO, CPF 705.501.201-57, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 2.056,50 (DOIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 032/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 601/2025/SEMEC
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloisio Hendges, s/n, Quadra 21 Lote:10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99178-1899, e-mail: empreendimentropical@gmail.com, representada neste ato pela Sra. RAYSSA VOBEDO DE LIMA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 6485599 SSP/GO, CPF 705.501.201-57, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.079,10 (MIL E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 032/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 602/2025/A.SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2052 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2254 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – IDOSOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – CREAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2095 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloisio Hendges, s/n, Quadra 21 Lote:10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99178-1899, e-mail: empreendimentropical@gmail.com, representada neste ato pela Sra. RAYSSA VOBEDO DE LIMA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 6485599 SSP/GO, CPF 705.501.201-57, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 8.841,00 (OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 032/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 603/2025/SEMMATUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2162 – SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2244 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA COORD. DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloisio Hendges, s/n, Quadra 21 Lote:10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99178-1899, e-mail: empreendimentropical@gmail.com, representada neste ato pela Sra. RAYSSA VOBEDO DE LIMA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 6485599 SSP/GO, CPF 705.501.201-57, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 388,76 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 032/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 604/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO(CAF)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloisio Hendges, s/n, Quadra 21 Lote:10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99178-1899, e-mail: empreendimentropical@gmail.com, representada neste ato pela Sra. RAYSSA VOBEDO DE LIMA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 6485599 SSP/GO, CPF 705.501.201-57, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 22.497,00 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.
