EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 210/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP – Nº 043/2024/SEMEC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024/PMX

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 210/2024/PMX

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 210/2024/PMX em 02 (dois) meses consecutivos. O Contrato datado de 05 de julho de 2024, passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de transcrição. O objeto do contrato é o FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DA ALTERAÇÃO:  Fica prorrogado por 02 (dois) meses consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 210/2024/PMX, passando a vigorar até 05 de novembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  TOP WALK COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.494.995/0001-55, estabelecida na Av. do Oratorio, 4881, Andar 1 São Paulo – SP, CEP: 03221-200, TEL. (11) 2143-0300, e-mail fcvillar@gmail.com, representada neste ato pelo Sr.(a) ALINE GOMES VILLAR, C.P.F. nº 342.858.828-25, R.G. nº 423446446-6 SSP-SP.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Xinguara – PA, 01 de setembro de 2025.