EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO –SRP – Nº 021/2024/FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024/PMX

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO –SRP – Nº 021/2024/FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024/PMX

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024/PMX em 60 (sessenta) dias consecutivos, datado de 22 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preços para futura e eventual (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO), destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DA ALTERAÇÃO:  Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024/PMX,passando a vigorar até 31 de maio de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2134 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MARUZAN S OLIVEIRA ME, inscrito no CNPJ nº 02.191.627/0001-00, estabelecida à Rua Guajajaras n° 575, centro, Xinguara Pará (094) 99288 – 2023, representada neste ato pelo Sr. MARUZAN SOUSA OLIVEIRA, C.P.F. nº 427.135.362-00, R.G. nº 2918524 SSP/PA, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara – PA, 19 de março de 2025