EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 062/2025/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 036/2025/PMX

Fica rescindido de forma consensual, conforme a conveniência para a administração fundamentada nos termos do art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 062/2025/FMS, contrato este que por sua vez tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE., conforme especificações estabelecidas no Termo de Inexigibilidade.

Contratante: o MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

Contratada: CESAR AULADINO LEITE, portador do CPF nº 2X2.3XX.X0X-X9, RG: X7X12X7 – SSP – PA, residente e domiciliado à Rua, Taúba, nº 209, centro, Xinguara-PA, Fone: (094) 99152-4773, CEP: 68555-350, e-mail: cesar@lidermotospecas.com.br.

Data da Rescisão: 13 de outubro de 2025.

Xinguara/PA, 13 de outubro de 2025.