EXTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 002/2025/SEMEC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SEMEC CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2025/SEMEC

EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 002/2025/SEMEC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SEMEC CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, município de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0009.2010.0000 – COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0009.2046.0000 – MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0009.2145.0000 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.365.0008.2010.0000 – COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.365.0008.2044.0000 – MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE-P ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.365.0008.2145.0000 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  FRIO SUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, C.N.P.J. nº:30.851.206/0001-96, estabelecida à: Rodovia PA-150, nº: SN, Zona rural de Xinguara – PA, CEP: 68.555-970, E-mail: friosulalimentos1vendas@gmail.com, Fone: (094) 99288-5340 e (94) 99294-0667, representada neste ato pelo Sr. VICENTE CONRADO FILHO, brasileiro, empresário, solteiro, C.P.F. nº 117.337.478-77, R.G. nº 247611256 SSP/SP.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 186.870,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 18 de março de 2025.