EXTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025/FMS-PMX ADESÃO A ATA Nº 001/2025/FMS-PMX PREGÃO ELETRÔNOCO N° 00824/2024/FMS – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 064/2025/FMS-PMX

EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025/FMS-PMX ADESÃO A ATA Nº 001/2025/FMS-PMX PREGÃO ELETRÔNOCO N° 00824/2024/FMS – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 064/2025/FMS-PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00824/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA. A adesão a ata visa atender à demanda da rede pública de saúde do município de Xinguara – PA. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1098 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56, inscrição estadual n° 15.550.107-0, com sede à Rua Angelim, n° 90, Centro,  CEP: 68.537-000, na cidade de Canaã dos Carajás – PA, Fone: (94) 3392-4627, email: gruposaocamilo1@gmail.com,  neste ato representado pelo Sr. CAIO CESAR VIEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, portador do CPF nº 086.425.186-69 e Carteira Nacional de Habilitação nº 04377157424, órgão expedidor DETRAN – PA, residente e domiciliado à Rua Joaquim Onofre de Andrade, n 28, Centro na cidade de Canaã dos Carajás – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 403.797,98 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 09 (nove) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

    Xinguara – Pará, 24 de março de 2025.