- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 646/2025/PMX AO Nº 649/2025/SEMMATUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48 estabelecida à Quadra ACSO 91, Alameda 13, Quadra 09 Lote 13 Sala 01, s/nº, Bairro Plano Diretor Sul, CEP: 77.017-281, Palmas – TO, Telefone: (63) 99288-1584, e-mail: vivaprodutoseequipamento@gmail.com, representada neste ato pela Sra. TEREZA TAYNA CLEMENTE DA SILVA PAESANO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 940.646 SSP/TO, CPF 022.510.011-82, residente e domiciliado na cidade de Palmas – TO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 48.356,00 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 647/2025/SEMEC
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48 estabelecida à Quadra ACSO 91, Alameda 13, Quadra 09 Lote 13 Sala 01, s/nº, Bairro Plano Diretor Sul, CEP: 77.017-281, Palmas – TO, Telefone: (63) 99288-1584, e-mail: vivaprodutoseequipamento@gmail.com, representada neste ato pela Sra. TEREZA TAYNA CLEMENTE DA SILVA PAESANO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 940.646 SSP/TO, CPF 022.510.011-82, residente e domiciliado na cidade de Palmas – TO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 3.956,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 648/2025/A.SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48 estabelecida à Quadra ACSO 91, Alameda 13, Quadra 09 Lote 13 Sala 01, s/nº, Bairro Plano Diretor Sul, CEP: 77.017-281, Palmas – TO, Telefone: (63) 99288-1584, e-mail: vivaprodutoseequipamento@gmail.com, representada neste ato pela Sra. TEREZA TAYNA CLEMENTE DA SILVA PAESANO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 940.646 SSP/TO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.401,00 (MIL QUATROCENTOS E UM REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 649/2025/SEMMATUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2162 – SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2244 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA COORD. DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.
CONTRATADA: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48 estabelecida à Quadra ACSO 91, Alameda 13, Quadra 09 Lote 13 Sala 01, s/nº, Bairro Plano Diretor Sul, CEP: 77.017-281, Palmas – TO, Telefone: (63) 99288-1584, e-mail: vivaprodutoseequipamento@gmail.com, representada neste ato pela Sra. TEREZA TAYNA CLEMENTE DA SILVA PAESANO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 940.646 SSP/TO, CPF 022.510.011-82, residente e domiciliado na cidade de Palmas – TO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 321.650,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.
