- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 738/2025/PMX AO Nº 742/2025/FMS
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 17.142.432/0001-30 estabelecida à Travessa José Pio, nº 545 Altos, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-240, Belém – PA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 116.295,20 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 739/2025/SEMEC
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.
CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 17.142.432/0001-30 estabelecida à Travessa José Pio, nº 545 Altos, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-240, Belém – PA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 125.199,20 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 740/2025/A. SOCIAL
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMNINISTRATIVA DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.
CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 17.142.432/0001-30 estabelecida à Travessa José Pio, nº 545 Altos, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-240, Belém – PA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 78.287,49 (SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 741/2025/SEMMATUR
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES.
CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 17.142.432/0001-30 estabelecida à Travessa José Pio, nº 545 Altos, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-240, Belém – PA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 34.838,80 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 742/2025/FMS
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 17.142.432/0001-30 estabelecida à Travessa José Pio, nº 545 Altos, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-240, Belém – PA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 125.922,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
