EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DOS Nº 697/2025/PMX AO Nº 701/2025/FMS

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Extrato de Contrato

Publicado em 25/09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 031/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 031/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DOS Nº 697/2025/PMX AO Nº 701/2025/FMS

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 27.232.288/0001-86, estabelecida a Rua Orozimbo Ribeiro, n° 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlândia – MG, Telefone: (34) 3224-0707, email: licitacao@rbdigital.com.br, representada neste ato pelo Sr. RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG MG-184.933-54 PC/MG, CPF 113.993.006-01, residente e domiciliado na cidade de Uberlândia – MG.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 80.958,00 (OITENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 22 de setembro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 031/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 698/2025/SEMEC

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 27.232.288/0001-86, estabelecida a Rua Orozimbo Ribeiro, n° 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlândia – MG, Telefone: (34) 3224-0707, e-mail: licitacao@rbdigital.com.br, representada neste ato pelo Sr. RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG MG-184.933-54 PC/MG, CPF 113.993.006-01, residente e domiciliado na cidade de Uberlândia – MG.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 80.220,99 (OITENTA MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 22 de setembro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 031/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 699/2025/A.SOCIAL.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA – CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará

CONTRATADA: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 27.232.288/0001-86, estabelecida a Rua Orozimbo Ribeiro, n° 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlândia – MG, Telefone: (34) 3224-0707, email: licitacao@rbdigital.com.br, representada neste ato pelo Sr. RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG MG-184.933-54 PC/MG, CPF 113.993.006-01, residente e domiciliado na cidade de Uberlândia – MG.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 462.517,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS).

Xinguara – Pará, 22 de setembro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 031/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 700/2025/SEMMATUR

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA – CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 20.170,70 (VINTE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 22 de setembro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 031/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 701/2025/FMS

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLINICA DE

FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 27.232.288/0001-86, estabelecida a Rua Orozimbo Ribeiro, n° 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlândia – MG, Telefone: (34) 3224-0707, email: licitacao@rbdigital.com.br, representada neste ato pelo Sr. RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG MG-184.933-54 PC/MG, CPF 113.993.006-01, residente e domiciliado na cidade de Uberlândia – MG.

VALOR: O valor total do contrato é R$ 179.734,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

Xinguara – Pará, 22 de setembro de 2025.