O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara – PA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, referente à publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, edição nº 3958, do dia 09 de março de 2026, relacionada ao EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025/PMX.
Onde se lê:
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde, a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
Leia-se:
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara – PA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.
Xinguara – PA, 09 de março de 2026.