A Prefeitura de Xinguara decretou situação de emergência nas áreas urbana e rural do município em razão dos danos causados pelas fortes chuvas que atingem a região desde o início de fevereiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 092, de 06 de março de 2026, assinado pelo prefeito Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, com o objetivo de garantir resposta rápida às famílias afetadas e viabilizar apoio dos governos estadual e federal.
De acordo com o decreto, as chuvas intensas — classificadas como Tempestade Local/Convectiva (COBRADE 1.3.2.1.4) — provocaram diversos prejuízos no município, como alagamentos, enxurradas, queda de árvores, danos em ruas, estradas vicinais, pontes e bueiros, além de comprometer o acesso a algumas comunidades e afetar o funcionamento do transporte escolar em várias regiões.
A situação também atingiu diretamente moradores da cidade e da zona rural. Diversas residências foram alagadas, ocasionando perdas de bens materiais, como camas, colchões, sofás, alimentos, geladeiras e outros utensílios domésticos, deixando famílias desalojadas e em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a gestão municipal, o decreto permite que a Prefeitura mobilize todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, para atuar nas ações de resposta ao desastre, assistência às famílias afetadas e recuperação das áreas danificadas.
Além disso, o município poderá solicitar apoio financeiro dos governos estadual e federal, bem como receber kits humanitários, kits de higiene e cestas básicas, com o objetivo de atender a população atingida pelas chuvas.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas solidárias para arrecadação de donativos que auxiliem no atendimento às famílias afetadas.
Outro ponto importante da medida é a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços emergenciais, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo que o município atue com maior agilidade na recuperação da infraestrutura e na assistência à população.
A situação de emergência terá validade inicial de 100 dias, período em que a Prefeitura seguirá concentrando esforços para minimizar os impactos das chuvas e restabelecer a normalidade no município.
A gestão municipal reforça que todas as ações estão sendo coordenadas pela Defesa Civil e pelas secretarias municipais, com foco na proteção das famílias, recuperação das áreas afetadas e prevenção de novos danos à população.
BAIXAR DECRETO DE CALAMIDADE