EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2024/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024/FMS

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 336/2024/PMX

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara – Pará.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2049– MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BASICA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287– MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACEUTICO - CAF 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara – Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde a Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467398, SSP/TO, e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na rua Treze, nº 15, quadra 31, lote 15, Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: a  A T M COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 32.952.401/0001-38, estabelecida à Rua Mario Andreazza, nº 518, Bairro Centro, São Pedro Da Agua Branca -MA, CEP: 65.920-000, telefone: (99) 8475-9452, e-mail: atm.comerciomedicamentos@hotmail.com, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO THALES MARQUES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 029221012005-1 – SESP-MA, e CPF 032.843.473-64, residente e domiciliado na Rua Mario Andreazza, Nº 518, Centro, São Pedro da Água Branca – MA.

VIGÊNCIA: de 26 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 193.900,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). 

                                                                                          Xinguara - Pará, em 26 de novembro de 2024.