EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2024/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024/FMS

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 348/2024/PMX

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara – Pará.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2049– MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BASICA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287– MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACEUTICO - CAF 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara – Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde a Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467398, SSP/TO, e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na rua Treze, nº 15, quadra 31, lote 15, Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA,  inscrita no C.N.P.J. nº 00.525.222/0001-90, estabelecida à Quadra ARS-SE 75 Alameda 02 S/N, Lote 26-A,  telefone: 63 3214-1031, 3228-2500, e-mail: licitacao@profarmto.com.br   representada neste ato pelo Sr. OSEMAR CRUZ MOUZINHO, Brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 099.989, SSP-TO, inscrito no CPF sob o nº 626.341.191-00, residente e domiciliado na Quadra ARSE41 Alameda 02, Q. 404 Sul, QI 11, S/N, Lote 07, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.

VIGÊNCIA:  de 26 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 100.435,00 (CEM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

                                                                                Xinguara - Pará, em 26 de novembro de 2024.