EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 115/2024/PMX

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023/SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 032/2023/SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 335­­­/2024/PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 057/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Xinguara-PA e demais Secretarias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2024:

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1049 – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075– MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1019 – CASCALHAMENTO DE RUAS NAS CIDADES E DISTRITOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1050 – DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1102 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES NATURAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº393380 SSP/GO e do CPF nº 243.346.930-91, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, nº 173, Jardim Nova Era, CEP 65.306-025, e-mail mgrealiza@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. IGOR SILVA CRUZ, CPF 808.630.003-04.

VALOR: R$ 2.869.302,40 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  com início na data de 22 de novembro de 2024 e encerramento em 26 de dezembro de 2024.

Xinguara - Pará, em 22 de novembro de 2024