EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 031/2024/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 259/2024/PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – MANUTENÇÃO DES. DAS ATIVI. DA SECR.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100- MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072 – MAN. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2127 – MAN. DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 27.813.0005.2147 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS E COMEMORATIVOS 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Dr. MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro Centro, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil, nº 429, Sala C, Bairro Centro, Xinguara/PA, CEP: 68555-101, telefone: (94) 991220819, e-mail: papelaveia@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. REGINA ANTÔNIA PRUDENTE, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 2874473 SSP/SP e CPF 580.808.482-20, residente e domiciliado na R. Brasil, nº 429, Centro, CEP: 68.555-101.

VALOR: R$ 170.354,79 (CENTO E SETENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  com início na data de 19 de agosto de 2024 e encerramento em 19 de agosto de 2025.

                                                                                          Xinguara - PA, 19 de agosto de 2024.