EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 034/2023/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 269/2024/PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Construção tipo brita 0, Pó de Brita e Pedrisco, destinados a Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Xinguara-Pa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1033 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Dr. MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro Centro, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  TR. NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, s/n, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-280, telefone: (94)99942-9340, email: lacasamateriais2@gmail.com, representada neste ato pela Srª DALVA ROCHA FERREIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG 2171090 SSP/PA e CPF 376.058.012-20, residente e domiciliada na cidade de Xinguara/PA.

VALOR: R$ 5.003.025,00 (CINCO MILHÕES, TRÊS MIL E VINTE E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA:  com início na data de 04 de setembro de 2024 e encerramento em 04 de setembro de 2025.

                                                                          Xinguara - PA, 04 de setembro de 2024.