EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 073/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 042/2024/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 350/2024/PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2167 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE GOVERNO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FANZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTÃO FANZENDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072 – MAN. DA ATIV. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066– MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Dr. MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro Centro, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: J N GOMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.851.381/0001-55, estabelecida na R. Mogno, Nº 13, Centro, Xinguara - PA, CEP 68.555-310, Telefone: (94) 3426-2310 e (94) 3426-0000, e-mail: elionshow@hotmail.com, representado neste ato pelo Sr.(A). JANAINA NUNES GOMES, brasileiro, solteira, portador do RG nº. 54871173 SSP/PA e do CPF: 911.211.162-72, residente e domiciliado na R. Mogno, Nº 13, Centro, Xinguara – PA, CEP: 68.555-310.

VALOR: R$ 5.860,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  com início na data de 28 de novembro de 2024 e encerramento em 04 de novembro de 2025.

                                                                         Xinguara - PA, 28 de novembro de 2024.