EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°
112/2024/PMX
PREGÃO
ELETRÔNICO –SRP - Nº 062/2024/PMX
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024/PMX
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2024/PMX
OBJETO: O
presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender
as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município
de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As
despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na
classificação abaixo:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 –
MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069
– MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073–
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067
– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072
– MAN. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 –
MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066–
MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074
– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080
– MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049
– MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0012.2084– MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0012.2124– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140
– MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE:
10.303.0012.2287– MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0012.2098
– MAN. DO DEP. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068
– GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2052- CENTRO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE – CASA LAR
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178
– SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2117
– MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2118
– MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2121
– MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053
– MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2095- MANUTENÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071
– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145
– APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175
– COMPLEMENTAÇÃO TRANSP. ESCOLAR
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0009.2174
– TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO (CONVÊNIO ESTADO)
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114
– MANUTENÇÃO DO PNATE
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136
– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATADA: VALLE DO ACARA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67,
estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA,
CEP: 68.690-000, telefone: (91) 9263-4332 / (91)9151-6082 Email: valledoacaraempreendimentos@hotmail.com, representada neste ato pelo sócio administrador o Sr.º CLODOALDO
GAMA RABELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 973058S PC/PA
e inscrito no CPF 095.380.952-86, residente e domiciliado na cidade de
Acará/PA.
VALOR: R$
108.800,00 (CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: com
início na data de 11 de novembro de 2024 e encerramento em 11 de novembro de
2025.
Xinguara - PA, 11 de novembro de 2024.