EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 062/2024/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2024/PMX Principal Editais e Publicações Publicação Voltar

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 062/2024/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2024/PMX
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 062/2024/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2024/PMX



EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 062/2024/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 334/2024/PMX

 

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2024, na classificação abaixo: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072 – MAN. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084– MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287– MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0012.2098 – MAN. DO DEP. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2052- CENTRO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE – CASA LAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2095- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175 – COMPLEMENTAÇÃO TRANSP. ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0009.2174 – TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO (CONVÊNIO ESTADO)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Dr. MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 393.380 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 243.346.930-91, residente e domiciliado na Rua Pau D’arco, nº 72, Bairro Centro, Xinguara, Estado do Pará.

 

CONTRATADA: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67, estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, telefone: (91) 9263-4332 / (91)9151-6082 Email: valledoacaraempreendimentos@hotmail.com, representada neste ato pelo sócio administrador o Sr.º CLODOALDO GAMA RABELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 973058S PC/PA e inscrito no CPF 095.380.952-86, residente e domiciliado na cidade de Acará/PA.

VALOR: R$ 108.800,00 (CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA:  com início na data de 11 de novembro de 2024 e encerramento em 11 de novembro de 2025.

                                                                               

                                                                         Xinguara - PA, 11 de novembro de 2024.    






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