EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°
112/2022/PMX
PREGÃO
ELETRÔNICO –SRP - Nº 060/2022/PMX
ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 060/2022/PMX
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 288/2023/PMX
OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023/PMX, datado de 17 de novembro
de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de
transcrição, cujo objeto é, a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM e ÓLEO
DIESEL S500 COMUM), destinados ao
atendimento das Secretarias de Administração, de Obras, de Finanças, de Meio
Ambiente, de Economia Urbana e Rural, de Esportes, da Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Educação Trabalho e Cidadania, de Gestão Fazendária e a
de Governo, Secretaria de Saúde, para manutenção dos diversos órgãos da
Administração Geral deste Município de Xinguara – Pará.
DA
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias
consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 288/2023/PMX, conforme
estabelecido na Cláusula Sexta do referido contrato, estendendo-se até o dia
31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
orçamentários necessários ao adimplemento das obrigações por parte da
CONTRATANTE estão assegurados na seguinte funcional:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074
– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0012.2098– MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084– MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO
PSICOSSOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2110 – MAN. DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À
SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASS.
SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT.
DE VÍNCULOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
- IGD
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE
MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO E TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR.
MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR.
MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197– MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE GOVERNO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC.
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO
EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175– COMPLEMENTAÇÃO TRANSP. ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0009.2174– TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
(CONVÊNIO ESTADO)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136– MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATADA: AUTO
POSTO CONQUISTA LTDA, CNPJ nº 16.869.696/0001-27, estabelecido na Avenida
Amazonas, s/nº, Centro, Xinguara, Estado do Pará, CEP. 68.557-070, Telefone
094-3426-1743, Email. atpconquista@hotmail.com, neste ato representada por VERA
LUCIA LAUX HAMANN, brasileira, divorciada, empresária, residente e
domiciliada na Avenida Sapucaia, nº 36, Centro, Sapucaia/PA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3.221.962 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº
519.369.102-06.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
passa a vigorar até o dia 31 de dezembro de 2024.
Xinguara
- PA, 14 de novembro de 2024