Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 10:43

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 10:41

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 10:39

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 10:25

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 09:44

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 09:37

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 09:20

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 08:57

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 08:33

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 08:31

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 19/09/2022 às 08:28

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:57

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:52

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:49

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:39

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:37

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:32

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 11:15

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 10:51

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 10:38

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 09:52

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA, verba FNDE/PNAE

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 09:23

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 09:12

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 08:53

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 08:52

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Xinguara/PA

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Processo nº: 011/2022/PMX

Data de Publicação: 16/09/2022 às 08:43

Vigência: de 30/03/2022 à 31/12/2022

Objeto:

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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Processo nº: 036/2022/PMX

Data de Publicação: 06/09/2022 às 13:25

Vigência: de 13/06/2022 à 31/05/2023

Objeto:

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.

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Processo nº: 036/2022/PMX

Data de Publicação: 06/09/2022 às 13:11

Vigência: de 13/06/2022 à 31/05/2023

Objeto:

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.

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Processo nº: 036/2022/PMX

Data de Publicação: 06/09/2022 às 13:01

Vigência: de 13/06/2022 à 31/05/2023

Objeto:

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.

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Processo nº: 036/2022/PMX

Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:53

Vigência: de 13/06/2022 à 31/05/2023

Objeto:

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.

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Processo nº: 2022/510169

Data de Publicação: 16/09/2022 às 10:21

Vigência: de 10/06/2022 à 10/10/2022

Objeto:

RECUPERAÇAO E MANUTENÇAO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL SAO JOSE E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
CONVÊNIO N°101/2022

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Processo nº: 2022/515550

Data de Publicação: 07/07/2022 às 11:31

Vigência: de 29/06/2022 à 28/12/2023

Objeto:

REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAUDE DE XINGUARA

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA - SESPA
CONVENIO N°63/2022

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Processo nº: 2021/1317423

Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:27

Vigência: de 09/12/2021 à 31/10/2022

Objeto:

TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇOES DE ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE XINGUARA

Mais informações:

CONVÊNIO Nº 30/2021– SEDAP- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
PROCESSO Nº 2021/1317423

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Processo nº: 2021/28728

Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:16

Vigência: de 29/12/2021 à 29/06/2023

Objeto:

AQUISIÇÃO TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTO AGRICOLA

Mais informações:

MDR - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE

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Processo nº: 2021/456981

Data de Publicação: 08/03/2022 às 07:49

Vigência: de 14/02/2022 à 14/02/2023

Objeto:

REVITALIZAÇAO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

Mais informações:

Governo do Estado do Pará
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

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Processo nº: 2021/272370

Data de Publicação: 23/11/2021 às 09:28

Vigência: de 12/11/2021 à 11/11/2022

Objeto:

Aquisição de 52.920 litros de óleo diesel S-10 para recuperação de 81km de estradas vicinais no município: Vicinal do André 15km, Vicinal da Prainha 14km, Vicinal do Seapan 10km, Vicinal da Xinguarinha 17km, Vicinal da Igrejinha Direita 15km, Vicinal da Igrejinha Esquerda 10km.

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ALEX SANTIAGO

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Processo nº: 2021/496902

Data de Publicação: 23/11/2021 às 08:56

Vigência: de 19/11/2021 à 19/11/2023

Objeto:

URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
(Aguardando Procedimento Licitatório)

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Processo nº: 2021/230706

Data de Publicação: 23/09/2021 às 08:54

Vigência: de 11/08/2021 à 27/02/2022

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO, sendo 05 pontes de (7,00x5,00)m: Ponte Sapucaia; Ponte Pau Preto; Ponte Placa; Ponte São Jorge; Ponte Prainha; e 01 de (10,00x5,00)m: Ponte Galon, no município de Xinguara/PA

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
(Aguardando Procedimento Licitatório)

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Processo nº: 028728/2021

Data de Publicação: 08/07/2021 às 08:11

Vigência: de 29/06/2021 à 29/06/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA

Mais informações:

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMENDA PARLAMENTAR DEP CRISTIANO VALLE/ PROPOSTA EM FORMALIZAÇÃO

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Processo nº: 026051/2021

Data de Publicação: 08/07/2021 às 07:55

Vigência: de 15/06/2021 à 15/06/2024

Objeto:

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PAULO BENGTSON

Mais informações:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - MAPA
Emenda Parlamentar - Proposta em formalização (Tramitação Técnica)

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Processo nº: 21000.049453/2019-22

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:51

Vigência: de 31/12/2019 à 30/04/2022

Objeto:

Aquisição Trator Agrícola de Pneus

Mais informações:

MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADA FEDERAL JÚLIA MARINHO

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Processo nº: 5252019

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:38

Vigência: de 27/12/2019 à 31/03/2022

Objeto:

Pavimentação de Acesso a Praça no Município de Xinguara/PA (DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA)

Mais informações:

MINISTÉRIO DO TURISMO

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Processo nº: 337982018

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:18

Vigência: de 04/12/2018 à 30/04/2022

Objeto:

Construção de Uma Quadra Poliesportiva (DISTRITO RIO VERMELHO)

Mais informações:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA/MINISTÉRIO DO ESPORTE

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Processo nº: 21000.027456/2020-49

Data de Publicação: 28/05/2021 às 12:41

Vigência: de 31/12/2020 à 30/08/2022

Objeto:

Aquisição Trator de Pneus e Implementos Agrícolas

Mais informações:

MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON

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Processo nº: 38/2022/SEMEC

Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

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Processo nº: 44/2022/PMX

Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

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Processo nº: Nº 043/2022/PMX

Data de Publicação: 11/04/2022 às 09:25

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVO PARA OS MOTOTAXISTAS, destinado a atender as necessidades do mototaxistas de Xinguara –PA.

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Processo nº: Nº 034/2022/PMX

Data de Publicação: 28/03/2022 às 11:39

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19.

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Processo nº: 018/2022/PMX

Data de Publicação: 25/03/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO A RUA PETRÔNIO PORTELA, 2° PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA

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Processo nº: 019/2022/PMX.

Data de Publicação: 04/01/2022 às 09:44

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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Processo nº: 49/20222/PMX

Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93

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Processo nº: 50/2022/PMX

Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

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Processo nº: 36/2022/PMX

Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.

Fundamentação Jurídica:

Lei 8.666/93

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Processo nº: Nº 033/2022/PMX

Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA

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Processo nº: 16/2022/PMX

Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)

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Processo nº: 02/2022/PMX

Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.

Fundamentação Jurídica:

arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,

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Processo nº: 17/2022/PMX

Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.

Fundamentação Jurídica:

arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.

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Processo nº: 009/2022/PMX

Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.

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Processo nº: 11/2022/PMX

Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Mais informações:

É UMA CHAMADA PÚBLICA.

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Processo nº: 098-2022-PMX

Data de Publicação: 22/09/2022 às 09:21

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor THEO RUBIA e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de novembro de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao DIA DO EVANGELHO deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

O estatuto das licitações – Lei n. 8.666/93, estabelece em seu artigo 25 as hipóteses de inexigibilidade de licitação com fincas na inviabilidade de competição, in verbis: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

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Processo nº: 100/2022/PMX

Data de Publicação: 20/09/2022 às 11:45

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo: Menor Preço

Objeto:

prestação dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COLETORES E COMPACTADORES DESTINADOS A COLETA DE LIXO DOMICILIAR URBANA E DISTRITAL para atender as demandas do Município de XINGUARA – PA.

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Processo nº: 099/2022/PMX

Data de Publicação: 14/09/2022 às 12:01

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

O presente contrato tem por objeto Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares destinados a suprir a Rede de Saúde do Município de Xinguara, pelo Período de 12 (Doze) Meses

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Processo nº: 093/2022/PMX

Data de Publicação: 14/09/2022 às 11:53

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLOGICOS para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Xinguara – PA.

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Processo nº: N° 097/2022/PMX

Data de Publicação: 02/09/2022 às 10:20

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, para atendimento das necessidades da população do município, que necessita de exames de ultrassonografia para diagnósticos mais exatos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

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Processo nº: PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2022/PMX

Data de Publicação: 01/09/2022 às 10:06

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel, localizado na Rua Gorotire, nº 322, Setor Centro, Xinguara - PA, que se destinará à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para instalação e funcionamento do Centro de Educação Especial - CAEEX, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.

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Processo nº: Nº 095/2022/PMX

Data de Publicação: 30/08/2022 às 11:01

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESTRUTURA DE PÁTIO E GUINCHOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIOS PRÓPRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS POR LEILOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DE VEÍCULOS RECOLHIDOS EM DEPÓSITO MUNICIPAL A QUALQUER TÍTULO.

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Processo nº: 091/2022/PMX

Data de Publicação: 29/08/2022 às 11:35

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

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Processo nº: Nº 090/2022 – CPL/PMX

Data de Publicação: 19/08/2022 às 10:51

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE- UPA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA. EM CONFORMIDADE AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 63/2022 – SESPA, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA /PA.

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Processo nº: PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2022/PMX

Data de Publicação: 17/08/2022 às 10:38

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA

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Processo nº: PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2022/PMX

Data de Publicação: 17/08/2022 às 08:34

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo: Menor Preço

Objeto:

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO

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Processo nº: 080/2022/PMX

Data de Publicação: 16/08/2022 às 07:32

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇA, GANDOLÃO, CAMISETA, GORRO, COTURNO, CINTO DE GUARNIÇÃO, DENTRE OUTROS).

Mais informações:

080/2022/PMX

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Processo nº: 085/2022/PMX

Data de Publicação: 15/08/2022 às 07:38

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.

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Processo nº: 088/2022/PMX

Data de Publicação: 15/08/2022 às 07:38

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR DE PNEUS E 1 (UMA) GRADE ARADORA, destinada para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do município de Xinguara – PA

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Processo nº: N° 083/2022/PMX

Data de Publicação: 12/08/2022 às 09:07

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, LINHA BRANCA (FREEZER HORIZONTAL DUAS PORTAS COM CAPACIDADE MINÍMA DE 534 LITROS), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara.

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Processo nº: Nº 89/2022/PMX

Data de Publicação: 11/08/2022 às 12:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa para prestar serviços agenciamento de passagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual, para atender o deslocamento de servidores na participação em seminários, reuniões, congressos, treinamentos e cursos de interesse destas secretarias, também serão destinadas para as demandas da secretaria municipal de assistência social, pois a mesma atende demandas de pessoas que estão em situação de risco e vulnerabilidade social e necessitam de ajuda em locomoção de um estado para o outro, no município de Xinguara-Pará.

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Processo nº: N° 087/2022/PMX

Data de Publicação: 11/08/2022 às 11:57

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA E HOSPEDAGENS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.

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Processo nº: N° 078/2022/PMX

Data de Publicação: 04/08/2022 às 12:09

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PLÁSTICAS TIPO SQUEEZE, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara.

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Processo nº: Nº 079/2022

Data de Publicação: 03/08/2022 às 11:37

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS TRIBUTAVEIS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.

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Processo nº: Nº 077/2022 – CPL/PMX

Data de Publicação: 21/07/2022 às 11:02

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO. EM CONFORMIDADE AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 101/2022 – SETRAN, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA /PA.

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Processo nº: N° 082/2022/PMX

Data de Publicação: 21/07/2022 às 10:27

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinados ao atendimento dos usuários do SUS da rede pública de Saúde deste Município de Xinguara – Pará

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Processo nº: 084/2022/PMX

Data de Publicação: 14/07/2022 às 09:25

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor BIU DO PISEIRO no dia 16 de julho de 2022, na Praia do Pontão no Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

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Processo nº: 072/2022/PMX -

Data de Publicação: 01/07/2022 às 08:31

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor BIU DO PISEIRO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 16 de julho de 2022, na Praia do Pontão no Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS

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Processo nº: N° 070/2022/PMX

Data de Publicação: 27/06/2022 às 11:04

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, XÉROX E ENCADERNAÇÃO, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.

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Processo nº: 065/2022/PMX

Data de Publicação: 24/06/2022 às 12:55

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor HUMBERTO E RONALDO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 09 de julho de 2022, na Praia do Pontão no Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

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Processo nº: 073/2022/PMX

Data de Publicação: 24/06/2022 às 12:46

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora MARIANA FAGUNDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 23 de julho de 2022, na Praia do Pontão no Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

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Processo nº: 076/2022/PMX

Data de Publicação: 24/06/2022 às 12:36

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da banda MANU BAHTIDÃO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de julho de 2022, na Praia do Pontão no Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

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Processo nº: 075/2022/PMX

Data de Publicação: 24/06/2022 às 12:29

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da banda COMPANHIA DO CALYPSO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 30 de julho de 2022, na Praia do Pontão no Distrito São José do Araguaia, município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

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Processo nº: 067/2022/PMX

Data de Publicação: 21/06/2022 às 12:09

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E (OUTROS), para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.

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Processo nº: N° 074/2022/PMX

Data de Publicação: 15/06/2022 às 12:01

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

fornecimento de CARNE BOVINA E FRANGO, para atender as necessidades da secretaria de educação, na distribuição da merenda escolar nas unidades educacionais da rede municipal de ensino deste município de Xinguara – PA

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