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300/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA,

Processo nº: 092/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:33

Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024

Valor Total: R$ 18.226,40

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA,



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306/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA,

Processo nº: 088/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:23

Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024

Valor Total: R$ 249.988,81

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA,



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305/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 088/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:20

Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024

Valor Total: R$ 765.157,54

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA



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304/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 088/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:17

Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024

Valor Total: R$ 350.250,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA



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303/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 088/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:15

Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/0204

Valor Total: R$ 46.680,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA



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302/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 088/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:12

Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024

Valor Total: R$ 679.271,60

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA



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301/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 088/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 11:08

Vigência: de 15/12/2023 à 15/12/2024

Valor Total: R$ 549.918,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA



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299/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

Processo nº: 092/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:40

Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2023

Valor Total: R$ 267.010,80

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA



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298/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

Processo nº: 092/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:37

Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024

Valor Total: R$ 459.437,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA



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297/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

Processo nº: 092/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:34

Vigência: de 11/12/2023 à 11/12/2024

Valor Total: R$ 51.794.304,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA



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Nº296/2023/PMX- AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

Processo nº: N° 092/2023/PMX

Data de Publicação: 21/12/2023 às 10:30

Vigência: de 11/02/2023 à 11/12/2024

Valor Total: R$ 531.891,50

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA



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292/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.

Processo nº: N º 098/2023/PMX

Data de Publicação: 06/12/2023 às 09:13

Vigência: de 04/12/2023 à 04/06/2024

Valor Total: R$ 174.365,45

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA



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Nº 290/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará

Processo nº: N° 091/2023/PMX

Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:36

Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024

Valor Total: R$ 47.100,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará



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Nº 291/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará

Processo nº: N° 091/2023/PMX

Data de Publicação: 30/11/2023 às 10:33

Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024

Valor Total: R$ 55.500,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará



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Nº 289/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,

Processo nº: Nº 096/2023/PMX

Data de Publicação: 28/11/2023 às 09:53

Vigência: de 24/11/2023 à 24/11/2024

Valor Total: R$ 128.870,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,



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Nº 287/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Processo nº: N° 083/2023/PMX

Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:29

Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024

Valor Total: R$ 18.028,80

Objeto:

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ



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Nº 286/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Processo nº: N° 083/2023/PMX

Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:26

Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024

Valor Total: R$ 186.884,31

Objeto:

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ



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Nº 285/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Processo nº: N° 083/2023/PMX

Data de Publicação: 21/11/2023 às 08:22

Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024

Valor Total: R$ 85.900,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ



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Nº 284/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Processo nº: N° 083/2023/PMX

Data de Publicação: 21/11/2023 às 07:55

Vigência: de 14/11/2023 à 14/11/2024

Valor Total: R$ 28.574,87

Objeto:

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ



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283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA

Processo nº: 084/2023/PMX

Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:34

Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024

Valor Total: R$ 128.400,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA



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283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA

Processo nº: N° 084/2023/PMX

Data de Publicação: 16/11/2023 às 10:23

Vigência: de 13/11/2023 à 13/11/2024

Valor Total: R$ 128.400,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA



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222/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 063/2023/PMX

Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:21

Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024

Valor Total: R$ 336.000,00

Objeto:

aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA



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221/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 063/2023/PMX

Data de Publicação: 30/10/2023 às 11:07

Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024

Valor Total: R$ 192.240,00

Objeto:

aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA



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220/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 063/2023/PMX

Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:47

Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024

Valor Total: R$ 30.000,00

Objeto:

aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA



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219/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 063/2023/PMX

Data de Publicação: 30/10/2023 às 10:03

Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024

Valor Total: R$ 2.736.866,00

Objeto:

aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA



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281/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA

Processo nº: 085/2023/PMX

Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:39

Vigência: de 24/10/2023 à 24/10/2024

Valor Total: R$ 21.195,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA.



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033/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

Processo nº: 063/2023/PMX

Data de Publicação: 30/10/2023 às 09:08

Vigência: de 14/08/2023 à 14/08/2024

Valor Total: R$ 24.598,00

Objeto:

aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA



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167/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara

Processo nº: 023/2023/PMX

Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:34

Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024

Valor Total: R$ 7.234,00

Objeto:

contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara.



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165/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara

Processo nº: 023/2023/PMX

Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:09

Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024

Valor Total: R$ 7.652,00

Objeto:

contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara



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164/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara

Processo nº: 023/2023/PMX

Data de Publicação: 27/10/2023 às 11:04

Vigência: de 15/05/2023 à 15/05/2024

Valor Total: R$ 9.850,00

Objeto:

contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara



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CONVÊNIO N° 01/2024/SETUR - REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA

Processo nº: 2024/373020

Data de Publicação: 22/05/2024 às 11:49

Vigência: de 10/05/2024 à 12/06/2024

Valor Total: R$ 440.000,00

Objeto:

REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA

Mais informações:

Concedente: SETUR- Secretaria de Estado de Turismo / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 01/2024
Celebrado em 10/05/2024
Situação: Vigente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 440.000,00
Valor da Contrapartida R$ 40.000,00
Tipo Termo: Convênio Nº 01/2024
Repasse do Recurso (valor/data): R$400.000,00



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CONVÊNIO N°022/2023/FCP - VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023

Processo nº: 2023/751039

Data de Publicação: 16/04/2024 às 10:36

Vigência: de 21/07/2023 à 21/08/2023

Valor Total: R$ 624.501,00

Objeto:

VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023

Mais informações:

Concedente: FCP - Fundação Cultural do Estado do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 022/2023
Celebrado em 21/07/2023
Processo 2023/751039
Situação: Prestação de Contas Enviada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 624.501,00
Valor da Contrapartida R$ 24.501,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 600.000,00



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CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

Processo nº: 2021/456981

Data de Publicação: 16/04/2024 às 07:56

Vigência: de 11/02/2022 à 11/02/2023

Valor Total: R$ 4.088.180,38

Objeto:

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

Mais informações:

Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 23/2022
Celebrado em 11/02/2022
Processo 2021/456981
Situação: Em Execução

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 4.088.180,38
Valor da Contrapartida R$ 336.068,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 3.752.111,84



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CONVÊNIO N°010/2023 - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE

Processo nº: 2023/414817– FCP

Data de Publicação: 15/04/2024 às 12:25

Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023

Valor Total: R$ 362.331,36

Objeto:

41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE

Mais informações:

Concedente: FCP - Fundação Cultural do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Processo 2023/414817
Situação: Prestação de Contas Enviada

SECRETARIA DE GOVERNO
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 340.000,00



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CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO

Processo nº: 2022/268948

Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:58

Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023

Valor Total: R$ 173.150,31

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO

Mais informações:

Concedente: SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 218/2022
Processo 2022/268948
Situação: Em Execução

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 173.150,31
Valor da Contrapartida R$ 19.150,31
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 154.000,00



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CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA

Processo nº: 2022/515550

Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:41

Vigência: de 29/06/2022 à 27/06/2023

Valor Total: R$ 1.991.320,49

Objeto:

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA

Mais informações:

Concedente: SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 63/2022
Celebrado em 29/06/2022
Processo 2022/515550
Situação: Em Execução

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 1.991.320,49
Valor da Contrapartida R$ 79.652,82
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 1.911.667,67



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CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

Processo nº: 2022/510169

Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:12

Vigência: de 10/06/2022 à 16/11/2022

Valor Total: R$ 2.833.098,35

Objeto:

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

Mais informações:

Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 101/2022
Processo 2022/510169
Situação: Em Execução

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 2.833.098,35
Valor da Contrapartida R$ 116.157,03
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 2.716.941,32



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CONVÊNIO N°22/2024 - PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO

Processo nº: 2023/830964

Data de Publicação: 15/04/2024 às 10:33

Vigência: de 09/04/2024 à 09/04/2026

Objeto:

PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO

Mais informações:

Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 22/2024
Celebrado em 08/04/2024
Publicado em 09/04/2024
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/830964
Situação: Em Formalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 5.124.730,73
Valor da Contrapartida R$ 256.236,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 4.868.494,19



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CONVÊNIO N°006/2023 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

Processo nº: 2023/307268

Data de Publicação: 21/08/2023 às 09:21

Vigência: de 17/07/2023 à 12/01/2024

Valor Total: R$ 168.714,00

Objeto:

REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

Mais informações:

Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Para
Número Convênio 006/2023
Celebrado em 17/07/2023
Publicado em 18/07/2023
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/307268
Situação: Em Formalização

Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 168.714,00
Valor da Contrapartida R$ 18.714,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$150.000,00



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CONVÊNIO N°010/2023/FCP - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIOAMBIENTE

Processo nº: 2023/414817

Data de Publicação: 26/05/2023 às 09:06

Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023

Valor Total: R$ 362.331,36

Objeto:

41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE

Mais informações:

Conveniado: Fundação Cultural do Para - FCP / Governo do Estado do Para
Numero Convenio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Publicado em 09/05/2023
Valor Pago R$ 362.331,36
Processo 2023/414817
Situação: Em Prestação de Contas
Valor Empenhado R$ 362.331,36
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$340.000,00 - 10/05/2023



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CONVÊNIO N°939894/2022 - CONSTRUÇAO DA ORLA DO JARDIM DO LAGO NO MUNICIPIO DE XINGUARA

Processo nº: 939894/2022

Data de Publicação: 14/02/2023 às 10:11

Vigência: de 31/12/2022 à 31/07/2024

Valor Total: R$ 4.595.225,59

Objeto:

CONSTRUÇAO DA ORLA DO JARDIM DO LAGO NO MUNICIPIO DE XINGUARA

Mais informações:

Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
CONVÊNIO N°939894/2022



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CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇAO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE XINGUARA

Processo nº: 2022/268948

Data de Publicação: 14/02/2023 às 09:56

Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023

Valor Total: R$ 173.150,31

Objeto:

CONSTRUÇAO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE XINGUARA

Mais informações:

Governo dO Estado do Para
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - SEDOP
CONVÊNIO N°218/2022



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CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇAO E MANUTENÇAO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL SAO JOSE E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

Processo nº: 2022/510169

Data de Publicação: 16/09/2022 às 10:21

Vigência: de 10/06/2022 à 10/10/2022

Valor Total: R$ 2.833.098,35

Objeto:

RECUPERAÇAO E MANUTENÇAO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL SAO JOSE E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
CONVÊNIO N°101/2022



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CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAUDE DE XINGUARA

Processo nº: 2022/515550

Data de Publicação: 07/07/2022 às 11:31

Vigência: de 29/06/2022 à 28/12/2023

Valor Total: R$ 1.991.320,49

Objeto:

REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAUDE DE XINGUARA

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA - SESPA
CONVENIO N°63/2022



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CONVÊNIO N°30/2021 - PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS

Processo nº: 2021/1317423

Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:27

Vigência: de 09/12/2021 à 31/10/2022

Valor Total: R$ 313.800,00

Objeto:

TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇOES DE ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE XINGUARA

Mais informações:

CONVÊNIO Nº 30/2021– SEDAP- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
PROCESSO Nº 2021/1317423



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CONVÊNIO N° 910497/2021 - AQUISIÇÃO TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTO AGRICOLA

Processo nº: 2021/28728

Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:16

Vigência: de 29/12/2021 à 29/06/2023

Valor Total: R$ 303.721,89

Objeto:

AQUISIÇÃO TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTO AGRICOLA

Mais informações:

MDR - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE



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CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇAO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

Processo nº: 2021/456981

Data de Publicação: 08/03/2022 às 07:49

Vigência: de 14/02/2022 à 14/02/2023

Valor Total: R$ 4.088.180,38

Objeto:

REVITALIZAÇAO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

Mais informações:

Governo do Estado do Pará
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP



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CONVÊNIO N°084/2021 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 81KM DE ESTRADAS VICINAIS

Processo nº: 2021/272370

Data de Publicação: 23/11/2021 às 09:28

Vigência: de 12/11/2021 à 11/11/2022

Valor Total: R$ 248.724,00

Objeto:

Aquisição de 52.920 litros de óleo diesel S-10 para recuperação de 81km de estradas vicinais no município: Vicinal do André 15km, Vicinal da Prainha 14km, Vicinal do Seapan 10km, Vicinal da Xinguarinha 17km, Vicinal da Igrejinha Direita 15km, Vicinal da Igrejinha Esquerda 10km.

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ALEX SANTIAGO



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CONVÊNIO N°63/2021 - CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

Processo nº: 2021/496902

Data de Publicação: 23/11/2021 às 08:56

Vigência: de 19/11/2021 à 19/11/2023

Valor Total: R$ 1.147.981,40

Objeto:

URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
(Aguardando Procedimento Licitatório)



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CONVÊNIO N°104/2020 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Processo nº: 2020/600536

Data de Publicação: 23/09/2021 às 09:16

Vigência: de 10/08/2020 à 04/12/2021

Valor Total: R$ 154.233,66

Objeto:

Aquisição de 40.871,93 Litros Óleo Diesel S-10 para o abastecimento de equipamentos de terraplenagem para manutenção e conservação de estradas vicinais e distritos: Distrito São José; Distrito São Francisco; Distrito Rio Vermelho; Vila Paraíso do Araguaia; Vila Vale do Araguaia; Vila Monte Castelo; Vicinal Placa São Francisco; Vicinal Aleixo e Vicinal Jaburu no município de Xinguara/PA.

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR



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CONVÊNIO N°030/2021 - CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO

Processo nº: 2021/230706

Data de Publicação: 23/09/2021 às 08:54

Vigência: de 11/08/2021 à 27/02/2022

Valor Total: R$ 1.587.014,89

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO, sendo 05 pontes de (7,00x5,00)m: Ponte Sapucaia; Ponte Pau Preto; Ponte Placa; Ponte São Jorge; Ponte Prainha; e 01 de (10,00x5,00)m: Ponte Galon, no município de Xinguara/PA

Mais informações:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
(Aguardando Procedimento Licitatório)



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028728/2021 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA

Processo nº: 028728/2021

Data de Publicação: 08/07/2021 às 08:11

Vigência: de 29/06/2021 à 29/06/2024

Valor Total: R$ 290.000,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA

Mais informações:

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMENDA PARLAMENTAR DEP CRISTIANO VALLE/ PROPOSTA EM FORMALIZAÇÃO



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026051/2021 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Processo nº: 026051/2021

Data de Publicação: 08/07/2021 às 07:55

Vigência: de 15/06/2021 à 15/06/2024

Valor Total: R$ 431.000,00

Objeto:

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PAULO BENGTSON

Mais informações:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - MAPA
Emenda Parlamentar - Proposta em formalização (Tramitação Técnica)



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838215/2016 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

Processo nº: 0285372016

Data de Publicação: 31/05/2021 às 10:47

Vigência: de 16/12/2016 à 31/03/2021

Valor Total: R$ 350.243,00

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA)

Mais informações:

MINISTÉRIO DO ESPORTE



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832330/2016 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA

Processo nº: 0139032016

Data de Publicação: 31/05/2021 às 10:04

Vigência: de 26/08/2016 à 31/12/2021

Valor Total: R$ 250.000,00

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA (DISTRITO SÃO JOSÉ)

Mais informações:

MINISTÉRIO DO TURISMO



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888828/2019 - Aquisição Trator Agrícola de Pneus

Processo nº: 21000.049453/2019-22

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:51

Vigência: de 31/12/2019 à 30/04/2022

Valor Total: R$ 201.000,00

Objeto:

Aquisição Trator Agrícola de Pneus

Mais informações:

MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADA FEDERAL JÚLIA MARINHO



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887959/2019 - Pavimentação de Acesso a Praça no Município de Xinguara/PA

Processo nº: 5252019

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:38

Vigência: de 27/12/2019 à 31/03/2022

Valor Total: R$ 456.870,03

Objeto:

Pavimentação de Acesso a Praça no Município de Xinguara/PA (DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA)

Mais informações:

MINISTÉRIO DO TURISMO



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892290/2019 - Recuperação de Estradas e Vicinais

Processo nº: 54000.052915/2019-48

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:28

Vigência: de 31/12/2019 à 28/06/2021

Valor Total: R$ 806.352,54

Objeto:

Recuperação de Estradas e Vicinais em Projetos de Assentamento Situados na Zona Rural do Município de Xinguara

Mais informações:

INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO



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877800/2018 - Construção de Uma Quadra Poliesportiva

Processo nº: 337982018

Data de Publicação: 31/05/2021 às 08:18

Vigência: de 04/12/2018 à 30/04/2022

Valor Total: R$ 225.510,17

Objeto:

Construção de Uma Quadra Poliesportiva (DISTRITO RIO VERMELHO)

Mais informações:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA/MINISTÉRIO DO ESPORTE



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901216/2020 - Aquisição Trator de Pneus e Implementos Agrícolas

Processo nº: 21000.027456/2020-49

Data de Publicação: 28/05/2021 às 12:41

Vigência: de 31/12/2020 à 30/08/2022

Valor Total: R$ 385.000,00

Objeto:

Aquisição Trator de Pneus e Implementos Agrícolas

Mais informações:

MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON



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DISPENSA 05/2022/SEMEC - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ Finalizado

Processo nº: 38/2022/SEMEC

Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;



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DISPENSA 07/2022/SEMEC - CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESC. CORA CORALINA Finalizado

Processo nº: 44/2022/PMX

Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022/PMX - AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVO PARA OS MOTOTAXISTAS Finalizado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/FMS MEDICAMENTOS PARA COVID-19 Finalizado
DISPENSA – Nº 001/2022/PMX/LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL Realizado

Processo nº: 018/2022/PMX

Data de Publicação: 25/03/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO A RUA PETRÔNIO PORTELA, 2° PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA



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DISPENSA Nº 002/2022/FMS Realizado

Processo nº: 019/2022/PMX.

Data de Publicação: 04/01/2022 às 09:44

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.



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DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021/FMS. Finalizado

Processo nº: Nº 185/2021/PMX.

Data de Publicação: 29/12/2021 às 09:32

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19



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Dispensa - 34/2021/FMS - MEDICAMENTOS PARA COVID 19 Finalizado

Processo nº: 181/2021/PMX

Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.



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DISPENSA 030/2021/FMS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂONCIA SANITÁRIA Realizado
Dispensa 31/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS Finalizado

Processo nº: 163/2021/PMX

Data de Publicação: 01/12/2021 às 09:18

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de pneus, para serem utilizados nos veículos da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste município de Xinguara, Estado do Pará.



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DISPENSA 33/2021/PMX - ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AV. HERMES DANTAS Finalizado

Processo nº: 170/2021/PMX

Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:11

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Execução das obras de implantação de infraestrutura de iluminação elétrica

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;



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DISPENSA 032/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Realizado

Processo nº: 167/2021/PMX

Data de Publicação: 18/11/2021 às 09:29

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de postes de concreto para implantação de infraestrutura de iluminação elétrica na avenida J SANTOS, que dá acesso à Universidade Unifesspa, entre a PA 279 até a Faculdade deste Município de Xinguara, Estado do Pará

Fundamentação Jurídica:

Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;



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DISPENSA Nº 27/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara Finalizado

Processo nº: 145/2021/SEMED

Data de Publicação: 21/10/2021 às 09:03

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA Nº 26/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara Finalizado

Processo nº: 144/2021/PMX

Data de Publicação: 21/10/2021 às 08:58

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA 28/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - instalação UBS Jardim América Realizado

Processo nº: 146/2021/PMX.

Data de Publicação: 19/10/2021 às 08:57

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua 09, Qd. 47, Lt. 17, Setor Jardim América, CEP: 68.557-822, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades dos moradores do bairro Jardim América.

Fundamentação Jurídica:

Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.



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DISPENSA Nº 29/2021/SEMED - kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, aos alunos. Finalizado

Processo nº: 147/2021/PMX

Data de Publicação: 05/10/2021 às 12:51

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.



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DISPENSA 025/2021/FMS Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19. Realizado

Processo nº: 136/2021/PMX

Data de Publicação: 14/09/2021 às 12:04

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19, para serem distribuídos aos alunos da Rede pública de ensino devido ao retorno as aulas presenciais em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Xinguara, Estado do Pará.



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DISPENSA 22/2021/PMX - Serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias em vias públicas deste Município de Xinguara Finalizado

Processo nº: 130/2021/PMX

Data de Publicação: 10/09/2021 às 10:46

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

: Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA 21/2021/PMX - Estudo de levantamento de informações do parque atual da iluminação pública Finalizado

Processo nº: 129/2021/pmx

Data de Publicação: 10/09/2021 às 10:42

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Estudo de levantamento de informações do parque atual da iluminação pública, deste Município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA 23/2021/SEMED - CONFECÇÃO DE KITS DE PREVENÇÃO AO COVID 19, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Finalizado

Processo nº: 131/2021/PMX

Data de Publicação: 03/09/2021 às 12:25

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.



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DISPENSA 20/2021/FMS - AQUISIÇÃO DE TESTE P/COVID 19. Finalizado

Processo nº: 121/2021/PMX

Data de Publicação: 19/08/2021 às 11:39

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, para Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará,

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021.



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DISPENSA 19 - CONSULTORIA TÉCNICA RELACIONADOS AO SETOR DE MINERAÇÃO Finalizado

Processo nº: 112/2021/PMX

Data de Publicação: 05/08/2021 às 10:19

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Consultoria Técnica Especializada em Incremento na Arrecadação de Tributo e/ou Compensação – ISSQN/CFEM relacionados ao setor de mineração, em todo território que abrange o município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA 18/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Finalizado

Processo nº: 91/2021/PMX

Data de Publicação: 08/07/2021 às 11:14

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, fundos, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento de Assistência Farmacêutica do município de Xinguara - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.



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DISPENSA 17/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ENDEMIAS Finalizado

Processo nº: 90/2021/PMX

Data de Publicação: 06/07/2021 às 11:43

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Raul Bopp, nº 353, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento do departamento de endemias e vigilância sanitária.

Fundamentação Jurídica:

Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.



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DISPENSA 16/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA FARMÁCIA MUNICIPAL Realizado

Processo nº: 81/2021/PMX

Data de Publicação: 20/05/2021 às 09:02

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal do município de Xinguara – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.



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DISPENSA 15/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA JOSÉ ANTÃO Finalizado

Processo nº: 73/2021/PMX

Data de Publicação: 18/05/2021 às 11:08

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO, COM 2 METROS DE ALTURA, NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, localizada na Zona Urbana da Sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA 14/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE ATERRO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE NO DIST. RIO VERMELHO. Finalizado

Processo nº: 72/2021/PMX

Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:48

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO (PREPARO DO TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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DISPENSA 12/2021/SEMED - REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS. Finalizado

Processo nº: 64/2021/PMX

Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:31

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS, localizada na Rua Itaipavas, Zona Urbana, sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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Dispensa 13/2021/FMS -LOCAÇÃO DE IMÓVEL CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL Finalizado

Processo nº: 69/2021/PMX

Data de Publicação: 17/05/2021 às 12:38

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel residencial, localizado na rua Mogno nº 70 QD E10 LT.08 setor nobre, Xinguara-PA destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS do município de Xinguara-Pa

Fundamentação Jurídica:

Inciso X, do art. 24, da lei federal nº8.666/93



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DISPENSA 11/2021/SEMED - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO Finalizado

Processo nº: 63/2021/PMX

Data de Publicação: 10/05/2021 às 10:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO, localizada na Rua Ediel Alves dos Santos, Centro, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará

Fundamentação Jurídica:

Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



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INEX. 09/2022/PMX - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), DIST. SÃO JOSÉ Finalizado

Processo nº: 49/20222/PMX

Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93



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INEX. 10/2022/PMX - SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO SHOW MATHEUS FERNANDES Finalizado

Processo nº: 50/2022/PMX

Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.



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CREDENCIAMENTO 001/2022/A. SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS Aberto

Processo nº: 36/2022/PMX

Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.

Fundamentação Jurídica:

Lei 8.666/93



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMED (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07) Finalizado

Processo nº: Nº 033/2022/PMX

Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA



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INEX. 04/2022/PMX - Recuperação de valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Finalizado

Processo nº: 16/2022/PMX

Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)



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INEX. 02/2022/PMX - Recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS Finalizado

Processo nº: 02/2022/PMX

Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.

Fundamentação Jurídica:

arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,



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INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022/PMX - recuperação tributária de créditos do INSS Finalizado

Processo nº: 17/2022/PMX

Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.

Fundamentação Jurídica:

arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/PMX BANCO DE PREÇOS Realizado

Processo nº: 009/2022/PMX

Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.



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CHAMADA PÚBLICA 003/2022/SEMED - AGRICULTURA FAMILIAR Finalizado

Processo nº: 11/2022/PMX

Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Mais informações:

É UMA CHAMADA PÚBLICA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021/SEMED - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS Finalizado

Processo nº: 180/2021/PMX

Data de Publicação: 20/12/2021 às 09:35

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fundamentação Jurídica:

Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.



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INEXIGIBILIDADE 028 / 2021 / PMX - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS Finalizado

Processo nº: 174/2021/PMX

Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.



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INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021/A. SOCIAL - serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara Finalizado

Processo nº: 20/2021/A. SOCIAL

Data de Publicação: 21/10/2021 às 10:43

Tipo: Menor Preço

Objeto:

execução dos serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, consistindo em organizar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar os serviços e projetos, como também realizar o apoio operacional e ações administrativas do CadÚnico, Programa Bolsa Família e demais programas e projetos da política de Assis. Social.

Fundamentação Jurídica:

O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93



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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20215240 - Canaã dos Carajás - Protetor Facial, para alunos da rede pública de ensino. Finalizado

Processo nº: 150/2021/PMX

Data de Publicação: 18/10/2021 às 11:42

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de materiais descartáveis (PROTETOR FACIAL) em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Xinguara, Pará.

Fundamentação Jurídica:

Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.



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INEXIGIBILIDADE 019/2021/PMX AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Realizado
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021/PMX - COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) - DIST. SÃO JOSÉ Finalizado

Processo nº: 97/2021/PMX

Data de Publicação: 22/06/2021 às 08:42

Tipo: Menor Preço

Objeto:

COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

Art. 25, inciso I da Lei 8.666



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INEXIGIBILIDADE 015 - 2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO 024/2021 - MATERIAS ELETRICOS DIVERSOS Finalizado

Processo nº: 091/2021/PMX

Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.

Fundamentação Jurídica:

FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.



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INEXIGIBILIDADE 014/2021/PMX PINHEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS Finalizado

Processo nº: 089/2021/PMX

Data de Publicação: 08/06/2021 às 08:06

Tipo: Menor Preço

Objeto:

prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público à prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Fundamentação Jurídica:

art.25,II, c/c o art. 13, III E V



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INEXIGIBILIDADE 012 - 2021 - CREDENCIAMENTO 001 - 2021 - FMS Aberto

Processo nº: 070/2021/PMX

Data de Publicação: 05/05/2021 às 12:35

Tipo: Menor Preço

Objeto:

prestação de serviços de exames de diagnóstico diversos (imagem, sorologia e outros), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Xinguara/PA.

Fundamentação Jurídica:

o art. 25, caput, da Lei 8666/93.



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060/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Finalizado

Processo nº: 060/2021/PMX

Data de Publicação: 02/05/2021 às 09:12

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA

Fundamentação Jurídica:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Mais informações:

10/2021/ SEMED



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045/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTO Finalizado

Processo nº: 045/2021/PMX

Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:22

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

Fundamentação Jurídica:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Mais informações:

008/2021/SEMED



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033/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL Finalizado

Processo nº: 033/2021/PMX

Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:06

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL DO MEIO AMBIENTE.

Fundamentação Jurídica:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Mais informações:

07/2021/PMX



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021/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Finalizado

Processo nº: 021/2021/PMX

Data de Publicação: 02/05/2021 às 07:58

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Fundamentação Jurídica:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Mais informações:

006/2021/PMX



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019/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES Finalizado

Processo nº: 019/2021/PMX

Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:28

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, destinados a atender ao processo do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Xinguara.



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018/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO Finalizado

Processo nº: 018/2021/PMX

Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:27

Tipo: Menor Preço

Objeto:

prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo à Prefeitura Municipal de Xinguara/ PA, em especial, elaboração e análise de Projetos de Leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum, Justiça Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).



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010/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PROFISSIONAL Finalizado
009/2021/SEMED - CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Finalizado

Processo nº: 009/2021/SEMED

Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:18

Tipo: Menor Preço

Objeto:

gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.



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005/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA AMBIENTAL Finalizado

Processo nº: 005/2021/PMX

Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:11

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA AMBIENTAL A SER DESENVOLVIDA NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPAL DE XINGUARA/PA



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060/2021/PMX - INEXGIBILIDADE 010/2021/SEMED - SOFTWARE GESTOR ESCOLAR Finalizado

Processo nº: 060/2021/PMX

Data de Publicação: 29/04/2021 às 12:05

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS

Fundamentação Jurídica:

LEI 8666 INCISO I ARTIGO 25



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INEXIGIBILIDADE 006/2021/PMX execução de serviços de licenciamento de uso softwares Finalizado

Processo nº: Nº 021/2021/PMX

Data de Publicação: 25/02/2021 às 11:09

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo deste Município de Xinguara compreendendo as seguintes atividades: Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI; Sistema Integrado de Pessoal – SIP; e Sistema Integrado de Arrecadação - SIA



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INEXIGIBILIDADE 013 - 2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021/fms Aberto

Processo nº: 077/2021/pmx

Data de Publicação: 07/05/2002 às 12:24

Tipo: Menor Preço

Objeto:

seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos e serviços de enfermagem, solicitados pela secretaria municipal de saúde deste município de xinguara/pa

Fundamentação Jurídica:

por inexigibilidade de licitação art.25,caput, da lei n. 8.666/93



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Pregão elet. 047/2024/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS Publicado

Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2024/SEMMATUR

Data de Publicação: 17/07/2024 às 10:05

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024/PMX - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Publicado

Processo nº: Nº 073/2024/PMX

Data de Publicação: 10/07/2024 às 11:32

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024/SEMMATUR - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALOJAMENTO/ACOMODAÇÕES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO REALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA-PA Finalizado
INEXIGIBILIDADE - 027-2024-FMS - RECUPERAÇÃO DE CREDITO, SUS E IR Finalizado

Processo nº: Nº 089/2024/PMX

Data de Publicação: 05/07/2024 às 15:28

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

contratação da empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, E NA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS PARA ATUALIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DOS VALORES FINANCEIROS RECEBIDOS EM VERBA DO SUS E IR, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde, deste município de Xinguara - PA



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO COM OBJETO ESPECIFICO DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Finalizado

Processo nº: Nº 063/2024/PMX

Data de Publicação: 05/07/2024 às 12:40

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

contratação da empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO COM OBJETO ESPECIFICO DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em suas efetividades gerais de serviços advocatícios especializados, realizando o interesse do município de Xinguara, Estado do Pará



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/PMX - cantora BARBARA D`LUX Finalizado

Processo nº: Nº 080/2024/PMX

Data de Publicação: 04/07/2024 às 12:22

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora BARBARA D`LUX e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 06 de julho de 2024, com início a partir das 23H00 horas, na Praia do Pontão, situada no Distrito São José do Araguaia, em comemoração ao veraneio Praia do Pontão, deste Município de Xinguara, Estado do Pará



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/PMX - BIGUINHO SENSAÇÃO Finalizado

Processo nº: Nº 081/2024/PMX

Data de Publicação: 04/07/2024 às 10:37

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor BIGUINHO SENSAÇÃO e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de julho de 2024, com início a partir das 23H00 horas, na Praia do Pontão, situada no Distrito São José do Araguaia, em comemoração ao veraneio Praia do Pontão, deste Município de Xinguara, Estado do Pará



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024/SEMEC - Contratação de empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA. Finalizado

Processo nº: 084/2024/PMX

Data de Publicação: 03/07/2024 às 11:49

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA., referente Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2024/SEMEC.



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 078/2024/PMX - contratação de empresa especializada em assuntos relacionados ao departamento de recursos humanos e acompanhamento do órgão ao fisco federal Finalizado

Processo nº: 020/2024 PMX

Data de Publicação: 28/06/2024 às 11:13

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO AO FISCO FEDERAL ATENDENDO ASSIM À NECESSIDADE DE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2024/PMX - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA Finalizado

Processo nº: 085/2024 PMX

Data de Publicação: 28/06/2024 às 09:35

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa Especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 083/2024/PMX - Aquisição de Material Didático (LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental Finalizado

Processo nº: 083/2024 PMX

Data de Publicação: 27/06/2024 às 09:38

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de Material Didático (LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental com a coleção: EU POSSO – EI – IMPRESSO – N3 – livro do professor incluso, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA



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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- MA. Finalizado
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 077/2024/PMX - SHOW Da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Finalizado

Processo nº: 077/2024 - PMX

Data de Publicação: 20/06/2024 às 16:34

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

O objeto do presente Contrato consiste na realiza a Contratação Do SHOW Da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao Festejo Junino,



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 076/2024/PMX - Contratação Do SHOW De Carol Alves, Para O Festejo Junino Finalizado

Processo nº: 0076/2024

Data de Publicação: 20/06/2024 às 13:19

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação realiza a Contratação Do SHOW De Carol Alves, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao FESTIVAL JUNINO.



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PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 039/2024/ SEMMATUR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS Publicado

Processo nº: N° 069/2024/PMX

Data de Publicação: 19/06/2024 às 12:14

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara – Pará



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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 045/2024/FMS - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES Publicado

Processo nº: N° 079/2024/PMX

Data de Publicação: 19/06/2024 às 10:57

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara –PA.



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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2024 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSO -MA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PA E DEMAIS SECRETARIAS. Finalizado

Processo nº: Nº 036/2024/PMX

Data de Publicação: 18/06/2024 às 11:51

Modalidade: Carona

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSO -MA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PA E DEMAIS SECRETARIAS.



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CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2024/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CONFORME CONVÊNIO 944765/2023MCIDADES/CAIXA. Publicado

Processo nº: Nº 066/2024/PMX

Data de Publicação: 18/06/2024 às 09:24

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CONFORME CONVÊNIO 944765/2023MCIDADES/CAIXA.



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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 043/2024/SEMEC - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Finalizado

Processo nº: 074/2024/PMX

Data de Publicação: 17/06/2024 às 10:07

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 034/2024/SEMEC - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA. Publicado

Processo nº: N° 056/2024/PMX

Data de Publicação: 17/06/2024 às 09:23

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA.



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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 041/2024/PMX - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS Publicado

Processo nº: N° 071/2024/PMX

Data de Publicação: 12/06/2024 às 10:58

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atendimento das demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA.



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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 040-2024-FMS - MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR Publicado

Processo nº: PROCESSO - 070-2024-PMX

Data de Publicação: 10/06/2024 às 09:49

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara – Pará.



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PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 030/2024/SEMEC - FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO Publicado

Processo nº: 046/2024/PMX

Data de Publicação: 10/06/2024 às 08:52

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara – Pará.



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/PMX - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL O QUAL SERÁ USADO PARA ARMAZENAGEM DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA POTÁVEL DOADAS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA A DEFESA CIVIL DE XINGUARA PARÁ. Finalizado
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO) Finalizado

Processo nº: 062/2024/PMX

Data de Publicação: 06/06/2024 às 07:52

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º E 9º ANO, E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024/SEMEC.



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER) Finalizado

Processo nº: 64/2024/PMX

Data de Publicação: 05/06/2024 às 13:32

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL - MINHA AFRICA E POVOS INDIGENAS Finalizado

Processo nº: 65/2024 /PMX

Data de Publicação: 05/06/2024 às 13:27

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO MINHA ÁFRICA E POVOS INDÍGENAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA



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PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 037/2024/PMX - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas do Distrito São José, Município de Xinguara/PA Finalizado
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2024/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO Finalizado

Processo nº: N° 059/2024/PMX

Data de Publicação: 04/06/2024 às 10:36

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará.



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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/PMX - COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) Finalizado

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