Porta da Transparência Gestão Fiscal PM de Xinguara Voltar




Legislação

"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"


Relatório anual do Controle Interno 2020

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2020

28/05/2021 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2020
Relatório anual do Controle Interno 2019

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2019

28/05/2021 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2019

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"


Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021 - LEI 1115-2020 - LDO_COMPLETA

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"


LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

LOA 2021 COMPLETA, assinada em 16/12/2020, LEI 117-2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

27/05/2021 - LEI 117-2020 - LOA_2021_COMPLETA

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"


Plano Plurianual 2018/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2017 - Plano Plurianual 2018/2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."


RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."


RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2021