Legislação
"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2023
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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022
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Relatório conclusivo do controle interno referente ao exercício de 2022.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2021
Relatório anual do Controle Interno 2020
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2020
Relatório anual do Controle Interno 2019
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2019
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
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Lei nº 1.189, de 22 de novembro de 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
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Lei nº 1.142, de 24 de novembro de 2021.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
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Lei nº 1.190, 22 de novembro de 2022
LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2023
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
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Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2022.
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
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LOA 2021 COMPLETA, assinada em 16/12/2020, LEI 117-2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
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Legislação
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas. Fundamentação: Art. 48, “caput”, da LRF.
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 2023
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Aguardando o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas em 2023.
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 2022
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 2021
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 2020
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 2018
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Legislação
Art. 3º, I-III, combinado com art. 7º, VII, a, combinado com art. 8º, § 1º, V, da Lei 12.527/2011.
Plano estratégico institucional
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
PPA 2022-2025
Plano Plurianual 2018/2021
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo. Fundamentação: Art. 56, §3º, da LC nº 101/00.
Julgamento de Prestação de Contas - 2023
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Aguardando o julgamento de Prestação de Contas referente ao ano de 2022.
Julgamento de Prestação de Contas - 2022
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Aguardando o julgamento de Prestação de Contas referente ao ano de 2022.
Julgamento de Prestação de Contas - 2021
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Aguardando o julgamento de Prestação de Contas referente ao ano de 2021
Julgamento de Prestação de Contas - 2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011
Julgamento de Prestação de Contas - 2018
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Julgamento de Prestação de Contas – Resultados 2018
Legislação
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
RELATÓRIO DE GESTÃO 2023
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2022
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Relatório de Gestão 2021
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2024
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RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2023
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RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2022
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RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2021
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RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2020
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2024
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RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2023
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RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2022
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RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2021
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RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2020
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