Porta da Transparência Gestão Fiscal PM de Xinguara Voltar




Legislação

"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"


RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2021

25/03/2022 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2021.pdf
Relatório anual do Controle Interno 2020

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2020

28/05/2021 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2020
Relatório anual do Controle Interno 2019

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2019

28/05/2021 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2019

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022

Lei nº 1.142, de 24 de novembro de 2021.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

14/02/2022 - LEI Nº 1142_2021_LDO 2022_COMPLETA_assinado
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021 - LEI 1115-2020 - LDO_COMPLETA

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"


LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2022.

14/02/2022 - Lei nº 1143_2021_LOA_2022_COMPLETA_assinado
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

LOA 2021 COMPLETA, assinada em 16/12/2020, LEI 117-2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

27/05/2021 - LEI 117-2020 - LOA_2021_COMPLETA

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"


PLANO PLURIANUAL 2022/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
PPA 2022-2025

14/02/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 06_2021_PPA_2022_2025_CORRIGIDO_ASSINADO
Plano Plurianual 2018/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2017 - Plano Plurianual 2018/2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."


RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2022
RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."


RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2022
RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2021