Legislação
"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022
Relatório conclusivo do controle interno referente ao exercício de 2022.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021
RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2021
Relatório anual do Controle Interno 2020
RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2020
Relatório anual do Controle Interno 2019
RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2019
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Lei nº 1.189, de 22 de novembro de 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Lei nº 1.142, de 24 de novembro de 2021.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Lei nº 1.190, 22 de novembro de 2022
LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2023
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2022.
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
LOA 2021 COMPLETA, assinada em 16/12/2020, LEI 117-2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
PPA 2022-2025
Plano Plurianual 2018/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."
RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2022
RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2021
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2023
RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2022
RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2021
