Legislação
"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022
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Relatório conclusivo do controle interno referente ao exercício de 2022.
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2021
Relatório anual do Controle Interno 2020
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2020
Relatório anual do Controle Interno 2019
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2019
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
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Lei nº 1.189, de 22 de novembro de 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
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Lei nº 1.142, de 24 de novembro de 2021.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
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Lei nº 1.190, 22 de novembro de 2022
LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2023
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
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Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2022.
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
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LOA 2021 COMPLETA, assinada em 16/12/2020, LEI 117-2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
PPA 2022-2025
Plano Plurianual 2018/2021
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Fundamentação: Art. 56, §3º, da LC nº 101/00
Julgamento de Prestação de Contas - 2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011
Julgamento de Prestação de Contas - 2018
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Julgamento de Prestação de Contas – Resultados 2018
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2023
RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2022
RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2023
RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2022
RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2020