Legislação
Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.
Plano Municipal de Educação -2015/2025
Relatório de Gestão da Educação - 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - 2021
Legislação
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade).
Programação Anual de Saúde - 2024
Programação Anual de Saúde - 2023
Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2023
Plano Municipal de Saúde - 2022/2025
Programação Anual de Saúde - 2022
Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2022
Programação Anual de Saúde - 2021
Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2021
Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2020
Plano Municipal de Saúde - 2018/2021
