TituloTipoNúmeroAnoData da LeiEmentaArquivo
LEI Nº1358/2025PPA1358202526/12/2025ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 1.357/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
LEI Nº1357/2025PPA1357202501/12/2025Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Xinguara – PA para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Baixar
LEI Nº 1361/2025LOA1361202529/12/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Baixar
LEI Nº 1360/2025LDO1360202529/12/2025Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.Baixar
LDO 2025LDO1295202429/10/2024Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.Baixar
LOA 2025LOA1299202431/10/2024Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2025.Baixar
LOA 2024LOA1233202316/10/2023Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024.Baixar
LDO 2024LDO1232202311/10/2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.Baixar
LOA 2023LOA1190202222/11/2022Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2023.Baixar
LDO 2023LDO1189202222/11/2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.Baixar
LOA 2022LOA1143202129/11/2021Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2022. Baixar
LDO 2022LDO1142202124/11/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.Baixar
PPA 2022-2025PPA06/2021202123/11/2021Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.Baixar
LOA 2021LOA1117202016/12/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2021.Baixar
LDO 2021LDO1115202010/12/2020Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.Baixar
LOA 2020LOA1081201913/12/2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2020.Baixar
LDO 2020LDO1080201913/12/2019Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.Baixar
PPA 2018-2021PPA996201702/10/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Baixar
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