AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, NO SETOR FREI HENRI BURIN DESROZIERS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE TERRENO
DECLARAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
DOCUMENTO QUE ATESTE AVALIAÇÃO PREVIA DO BEM
DOCUMENTO QUE ATESTE SINGULARIDADE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECE DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
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