16/03/2024 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2023

Relatório conclusivo do controle interno referente ao exercício de 2022.

31/03/2022 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2022

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2021

25/03/2022 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2021.pdf

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2020

28/05/2021 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2020

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO – BALANÇO ANUAL 2019

28/05/2021 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CONTROLE INTERNO 2019

LDO 2025

11/11/2024 - LEI Nº 1298_2024_LDO 2025_COMPLETA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

26/10/2023 - Lei nº 1232/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO DE 2024)

Lei nº 1.189, de 22 de novembro de 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

02/12/2022 - Lei n. 1189/2022 - LDO 2023

Lei nº 1.142, de 24 de novembro de 2021.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

14/02/2022 - LEI Nº 1142_2021_LDO 2022_COMPLETA_assinado

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021 - LEI 1115-2020 - LDO_COMPLETA

31/12/2020 - LEI Nº 1.080-2019 LDO

LOA 2025

11/11/2024 - LEI Nº 1299_2024_LOA 2025_COMPLETA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

26/10/2023 - Lei nº 1233/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA DE 2024)

Lei nº 1.190, 22 de novembro de 2022
LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2023

02/12/2022 - LOA 2023

Lei nº 1.143, de 29 de novembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2022.

14/02/2022 - Lei nº 1143_2021_LOA_2022_COMPLETA_assinado

LOA 2021 COMPLETA, assinada em 16/12/2020, LEI 117-2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

27/05/2021 - LEI 117-2020 - LOA_2021_COMPLETA

31/12/2020 - LOA 2020

Aguardando o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas em 2023.

17/05/2024 - PMX votoConselheiro-35634-03_04_2024-09_27 - 2022

17/05/2024 - RI_111_REIv4.2_2022_XINGUARA_PM_GOV - 2022

17/05/2024 - Jurisprudencia-colegiada-resolucoes-16915-2024-Tcmpa-PA - 2022

17/05/2024 - GESTÃO_2021_TCM_Comunicação

17/05/2024 - voto_31325_10_03_2023-11_58 - 2021

01/01/2022 - GOVERNO_2021_TCM

31/12/2020 - RI 115 XINGUARA PM 2020 GESTÃO

17/05/2024 - Jurisprudencia-colegiada-resolucoes-16627-2023-Tcmpa-PA - 2018

17/05/2024 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
PPA 2022-2025

14/02/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 06_2021_PPA_2022_2025_CORRIGIDO_ASSINADO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2017 - LEI Nº 996-2017 - DISPÕE SOBRE O PPA PARA 2018- 2021

Aguardando o julgamento de Prestação de Contas referente ao ano de 2022.

Aguardando o julgamento de Prestação de Contas referente ao ano de 2022.

Aguardando o julgamento de Prestação de Contas referente ao ano de 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011

Julgamento de Prestação de Contas 2020

Julgamento de Prestação de Contas – Resultados 2018

Julgamento de Prestação de Contas - 2018

31/12/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO_PMX_2023

31/12/2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO_PMX_2022

31/12/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO_PMX_2021

01/06/2024 - RGF_1_QUADRIMESTRE

15/01/2024 - RGF_3_QUADRIMESTRE_2023

01/10/2023 - RGF_2_QUADRIMESTRE_2023

12/06/2023 - RGF_1_QUADRIMESTRE_2023

31/01/2023 - RGF_3_QUADRIMESTRE

29/09/2022 - RGF_2_QUADRIMESTRE

01/05/2022 - RGF_1_QUADRIMESTRE

14/02/2022 - RGF_3_QUADRIMESTRE_2021

25/10/2021 - RGF_2_QUADRIMESTRE_2021

28/05/2021 - RGF 1_QUADRIMESTRE_2021

29/12/2020 - RGF 1_quadrimestRal_2020

28/12/2020 - RGF 2_quadrimestral_2020

27/08/2020 - RGF 3_quadrimestral_2020

01/08/2024 - RREO_3_BIMESTRE

01/06/2024 - RREO_2_BIMESTRE

01/03/2024 - RREO_1_BIMESTRE

15/01/2024 - RREO_6_BIMESTRE_2023

01/11/2023 - RREO_5_BIMESTRE_2023

01/10/2023 - RREO_4_BIMESTRE_2023

01/08/2023 - RREO_3_BIMESTRE_2023

01/06/2023 - RREO_2_BIMESTRE_2023

20/04/2023 - RREO_1_BIMESTRE_2023

01/02/2023 - RREO_6_BIMESTRE

01/12/2022 - RREO_5-BIMESTRE

01/09/2022 - RREO_4_BIMESTRE

01/07/2022 - RREO_3_BIMESTRE

01/05/2022 - RREO_2_BIMESTRE

01/04/2022 - RREO_1_BIMESTRE

14/02/2022 - RREO_6_BIMESTRE

13/02/2022 - RREO_5_BIMESTRE

12/02/2022 - RREO_4_BIMESTRE

13/09/2021 - RREO 3 BIMESTRE

28/05/2021 - RREO 2 BIMESTRE

28/04/2021 - RREO 1 BIMESTRE

31/12/2020 - RREO 6 BIMESTRE 2020

30/12/2020 - RREO 5 BIMESTRE 2020

29/12/2020 - RREO 4 BIMESTRE 2020

28/12/2020 - RREO 3 BIMESTRE 2020

27/12/2020 - RREO 2 BIMESTRE 2020

26/12/2020 - RREO 1 BIMESTRE 2020