Prefeitura Transparência Saúde Educação Meio Ambiente MEI

SISTEMAS
Logo

EDITAIS
Editais de Concursos, seleção, convocação e demais informaçãoes. [0]
Acessar
Logo

LICITAÇÕES
Licitações, Contratos e Convênios. [13]
Acessar
Logo

PROJETOS E OBRAS
Projetos e Execuções de Obras, contratos, recursos, imagens e vídeos. [1]
Acessar
Logo

DIÁRIO OFICIAL
Publicações oficiais diária da entidade
Acessar
Logo

PROTOCOLO ONLINE
Protocolos, arquivos, tramitação em Deptos internos e despachos.
Acessar


ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Logo

SIC FÍSICO
Endereço e Ouvidor para atendimento presencial ào cidadão
Acesso rápido
Logo

e-SIC
Serviço Eletrônico de Informações, fazer solicitações e consultar os despachos (436)
Acesso rápido
Mais info
Logo

OUVIDORIA
Para reclamações, denúncias, sugestões, elogios, críticas ou solicitações (85)
Acesso rápido
Mais info
Logo

FALE CONOSCO
Envio de mensagem (63)
Acesso rápido
Logo

FAQ
Respostas à perguntas frequentes
Acessaar


TRANSPARÊNCIA/ARQUIVOS

Bens Públicos

Bens Móveis e Imóveis

Classificação de Documentos

Classificação de documentos

Demonstrações Contábeis

Balanços e Balancetes

Emendas Parlamentares

Informações sobre Emendas Parlamentares

Estrutura Organizacional

Secretarias, Gabinete, Departamentos, Organogramas, Agenda Externa do Prefeito e Carta ao Cidadão

Fiscais de contratos

Fiscais de contratos

Gestão Fiscal

LOA, LDO, PPA, RGF, RREO, Controle Interno, Parecer prévio e Prestação de contas

Legislação Municipal

Decretos, Portarias, Resoluções, Diárias, Lai, Lei Orgânica, Pessoal, etc

Planos Municipais

Plano Municipal, Programação Anual e Relatório de Gestão de Educação e Saúde

Processo Seletivo

Informações e publicações dos processos seletivos

Programas e Ações

Projetos e atividades

Recursos Humanos

Lista de Estagiários e Terceirizados

Renúncia de Receita

Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, Incentivos a Projetos Culturais


TRANSPARÊNCIA/LINKS
Convênios e Transferências
Dados Abertos
Despesas por Exigibilidade (Ordem Cronológica)
Despesas Públicas
Diárias e Passagens
Dívida Ativa
Educação: Lista de espera em creches públicas
Espécies de Desonerações Concedidas
Plano Anual de Contratações
Plano Estratégico Institucional
Receitas Públicas
Relação de licitantes Sancionados
RH: Folha de Pagamento
RH: Relação de Cargos
RH: Servidores Cedidos
Saúde: Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS
Saúde: Relação de profissionais
Sistema Contábil
Transferências entre Entidades


TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO
Lei Complementar 131/2009
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Nº 12.527 de 18 de Novembro de 2.011
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021