TRANSPARÊNCIA

300/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA,

306/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA,

305/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

304/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

303/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

302/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

301/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA

299/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

298/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

297/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

Nº296/2023/PMX- AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA

292/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA A USINA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.

Nº 290/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará

Nº 291/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara – Pará

Nº 289/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara – Pará,

Nº 287/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Nº 286/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Nº 285/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Nº 284/2023/PMX-AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

283/2023/PMX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA

222/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

221/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

220/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

219/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

281/2023/PMX-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA

033/2023/PMX - aquisição de MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS, destinados a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, para serem usados no atendimento das demandas, na sede e nos distritos, deste Município de Xinguara/PA

167/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara

165/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara

164/2023/PMX - contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescente), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara

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CONVÊNIO N° 01/2024/SETUR - REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA

CONVÊNIO N°022/2023/FCP - VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023

CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONVÊNIO N°010/2023 - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE

CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO

CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA

CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

CONVÊNIO N°22/2024 - PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO

CONVÊNIO N°006/2023 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

CONVÊNIO N°010/2023/FCP - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIOAMBIENTE

CONVÊNIO N°939894/2022 - CONSTRUÇAO DA ORLA DO JARDIM DO LAGO NO MUNICIPIO DE XINGUARA

CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇAO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE XINGUARA

CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇAO E MANUTENÇAO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL SAO JOSE E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO

CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAUDE DE XINGUARA

CONVÊNIO N°30/2021 - PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS

CONVÊNIO N° 910497/2021 - AQUISIÇÃO TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTO AGRICOLA

CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇAO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONVÊNIO N°084/2021 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 81KM DE ESTRADAS VICINAIS

CONVÊNIO N°63/2021 - CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

CONVÊNIO N°104/2020 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

CONVÊNIO N°030/2021 - CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO

028728/2021 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA

026051/2021 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

838215/2016 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

832330/2016 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA

888828/2019 - Aquisição Trator Agrícola de Pneus

887959/2019 - Pavimentação de Acesso a Praça no Município de Xinguara/PA

892290/2019 - Recuperação de Estradas e Vicinais

877800/2018 - Construção de Uma Quadra Poliesportiva

901216/2020 - Aquisição Trator de Pneus e Implementos Agrícolas

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DISPENSA 05/2022/SEMEC - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ Finalizado

DISPENSA 07/2022/SEMEC - CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESC. CORA CORALINA Finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022/PMX - AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVO PARA OS MOTOTAXISTAS Finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/FMS MEDICAMENTOS PARA COVID-19 Finalizado

DISPENSA – Nº 001/2022/PMX/LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL Realizado

DISPENSA Nº 002/2022/FMS Realizado

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021/FMS. Finalizado

Dispensa - 34/2021/FMS - MEDICAMENTOS PARA COVID 19 Finalizado

Processo nº: 181/2021/PMX

Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.

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20/12/2021 - RATIFICAÇÃO_000136-ASS

20/12/2021 - JUSTIFICATIVA_000133-ASS

20/12/2021 - PARECER JURÍDICO_000137-ASS

20/12/2021 - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA_000135-ASS

20/12/2021 - PUBLICAÇÕES_000138-ASS

20/12/2021 - PARECER DO CONTROLE INTERNO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITACAO- 034.2021

20/12/2021 - CONTRATO 379 - DISPENSA - 34 - 2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - COVID-19 - FMS- ass1

DISPENSA 030/2021/FMS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂONCIA SANITÁRIA Realizado

Dispensa 31/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS Finalizado

DISPENSA 33/2021/PMX - ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AV. HERMES DANTAS Finalizado

DISPENSA 032/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Realizado

DISPENSA Nº 27/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara Finalizado

DISPENSA Nº 26/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara Finalizado

DISPENSA 28/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - instalação UBS Jardim América Realizado

DISPENSA Nº 29/2021/SEMED - kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, aos alunos. Finalizado

DISPENSA 025/2021/FMS Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19. Realizado

DISPENSA 22/2021/PMX - Serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias em vias públicas deste Município de Xinguara Finalizado

DISPENSA 21/2021/PMX - Estudo de levantamento de informações do parque atual da iluminação pública Finalizado

DISPENSA 23/2021/SEMED - CONFECÇÃO DE KITS DE PREVENÇÃO AO COVID 19, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Finalizado

DISPENSA 20/2021/FMS - AQUISIÇÃO DE TESTE P/COVID 19. Finalizado

DISPENSA 19 - CONSULTORIA TÉCNICA RELACIONADOS AO SETOR DE MINERAÇÃO Finalizado

DISPENSA 18/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Finalizado

DISPENSA 17/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ENDEMIAS Finalizado

DISPENSA 16/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA FARMÁCIA MUNICIPAL Realizado

DISPENSA 15/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA JOSÉ ANTÃO Finalizado

DISPENSA 14/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE ATERRO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE NO DIST. RIO VERMELHO. Finalizado

DISPENSA 12/2021/SEMED - REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS. Finalizado

Dispensa 13/2021/FMS -LOCAÇÃO DE IMÓVEL CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL Finalizado

DISPENSA 11/2021/SEMED - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO Finalizado

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INEX. 09/2022/PMX - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), DIST. SÃO JOSÉ Finalizado

INEX. 10/2022/PMX - SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO SHOW MATHEUS FERNANDES Finalizado

CREDENCIAMENTO 001/2022/A. SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS Aberto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMED (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07) Finalizado

INEX. 04/2022/PMX - Recuperação de valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Finalizado

INEX. 02/2022/PMX - Recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS Finalizado

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022/PMX - recuperação tributária de créditos do INSS Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/PMX BANCO DE PREÇOS Realizado

CHAMADA PÚBLICA 003/2022/SEMED - AGRICULTURA FAMILIAR Finalizado

INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021/SEMED - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS Finalizado

INEXIGIBILIDADE 028 / 2021 / PMX - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS Finalizado

Processo nº: 174/2021/PMX

Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA

Fundamentação Jurídica:

O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

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25/11/2021 - parecer do controle interno - INEX. 28.2021

25/11/2021 - COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO - ASS - ASS

25/11/2021 - PARECER JURÍDICO Nº 358-2021 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N.º 028 - 2021 - PMX

25/11/2021 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO DE PROPOSTO - ASS

25/11/2021 - justificativa

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021/A. SOCIAL - serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara Finalizado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20215240 - Canaã dos Carajás - Protetor Facial, para alunos da rede pública de ensino. Finalizado

INEXIGIBILIDADE 019/2021/PMX AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Realizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021/PMX - COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) - DIST. SÃO JOSÉ Finalizado

INEXIGIBILIDADE 015 - 2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO 024/2021 - MATERIAS ELETRICOS DIVERSOS Finalizado

Processo nº: 091/2021/PMX

Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.

Fundamentação Jurídica:

FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.

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11/06/2021 - diario_oficial_2021-04-13_pag_25

11/06/2021 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021-RP AQUIS. MATERIAIS ELETRICOS.doc

11/06/2021 - HOMOLOGAÇÃO

11/06/2021 - TERMO DE REFERENCIA

11/06/2021 - ANUENCIA XINGUARA PA

11/06/2021 - ARP

11/06/2021 - ATA DE REALIZAÇÃO II

11/06/2021 - ATA DE REALIZAÇÃO I

INEXIGIBILIDADE 014/2021/PMX PINHEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS Finalizado

INEXIGIBILIDADE 012 - 2021 - CREDENCIAMENTO 001 - 2021 - FMS Aberto

060/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Finalizado

045/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTO Finalizado

033/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL Finalizado

021/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Finalizado

019/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES Finalizado

018/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO Finalizado

010/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PROFISSIONAL Finalizado

009/2021/SEMED - CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Finalizado

005/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA AMBIENTAL Finalizado

060/2021/PMX - INEXGIBILIDADE 010/2021/SEMED - SOFTWARE GESTOR ESCOLAR Finalizado

INEXIGIBILIDADE 006/2021/PMX execução de serviços de licenciamento de uso softwares Finalizado

INEXIGIBILIDADE 013 - 2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021/fms Aberto

DISPENSA ELETRONICA 007/2024/FMS / AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA. Publicado

Processo nº: 090/2024/PMX

Data de Publicação: 31/07/2024 às 11:43

Modalidade: Dispensa de Licitação

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue.

Fundamentação Jurídica:

convém observar que a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, ao regulamentar o art. 37, XXI, da Constituição Federal, especifica algumas exceções em que a licitação é dispensada, dispensável ou inexigível. Com relação à licitação dispensável, as hipóteses estão previstas no art. 75 da Lei nº. 14.133/21, o legislador elencou determinadas situações em que a licitação pode ser afastada, a critério do administrador, para atender o interesse público de forma mais célere e eficiente. Porém, nos casos em que preconiza o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação é viável, tendo em vista a possibilidade de competição entre dois ou mais interessados.

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02/08/2024 - EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 007-2024 - ATUAL LOTE-ASS

31/07/2024 - ESTIMATIVA DA DESPESA - ASS

31/07/2024 - DFD - DISPENSA 007 - 2024 - FMS - ASS

31/07/2024 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO - ASS

31/07/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 144-2024 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N 007-2024- FMS - ASSINADO

31/07/2024 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - ASS

31/07/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

02/08/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA-ASS

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 048/2024/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO Realizado

Pregão elet. 047/2024/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024/PMX - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024/SEMMATUR - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALOJAMENTO/ACOMODAÇÕES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO REALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA-PA Finalizado

INEXIGIBILIDADE - 027-2024-FMS - RECUPERAÇÃO DE CREDITO, SUS E IR Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/PMX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO COM OBJETO ESPECIFICO DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/PMX - cantora BARBARA D`LUX Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/PMX - BIGUINHO SENSAÇÃO Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024/SEMEC - Contratação de empresa Especializada para aquisição de material pedagógico ISBN: 978659976640-4 do Projeto Incluir, Brincar e Educar Vale Mais, (BRINQUEDOTECA INFANTIL), contendo os seguintes itens: brinquedoteca com livros didáticos, jogos, brinquedos e livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA. Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 078/2024/PMX - contratação de empresa especializada em assuntos relacionados ao departamento de recursos humanos e acompanhamento do órgão ao fisco federal Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2024/PMX - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 083/2024/PMX - Aquisição de Material Didático (LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental Finalizado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- MA. Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 077/2024/PMX - SHOW Da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 076/2024/PMX - Contratação Do SHOW De Carol Alves, Para O Festejo Junino Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 039/2024/ SEMMATUR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 045/2024/FMS - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES Finalizado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2024 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSO -MA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PA E DEMAIS SECRETARIAS. Finalizado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2024/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CONFORME CONVÊNIO 944765/2023MCIDADES/CAIXA. Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 043/2024/SEMEC - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 034/2024/SEMEC - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA. Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 041/2024/PMX - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS Realizado

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 040-2024-FMS - MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR Realizado

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 030/2024/SEMEC - FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/PMX - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL O QUAL SERÁ USADO PARA ARMAZENAGEM DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA POTÁVEL DOADAS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA A DEFESA CIVIL DE XINGUARA PARÁ. Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO) Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER) Finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL - MINHA AFRICA E POVOS INDIGENAS Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 037/2024/PMX - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas do Distrito São José, Município de Xinguara/PA Finalizado