CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2023/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CR DIGITAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RADIOLOGIA, para atender as necessidades dos pacientes da rede pública de saúde deste município de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo nº: 015/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 09:32
Vigência: de 10/06/2023 à 10/06/2024
Valor Total: R$ 112.800,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CR DIGITAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RADIOLOGIA, para atender as necessidades dos pacientes da rede pública de saúde deste município de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO (TELHAS E TIJOLOS), para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo nº: 043/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 09:13
Vigência: de 07/06/2023 à 07/06/2024
Valor Total: R$ 241.100,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO (TELHAS E TIJOLOS), para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE CIMENTO - SACO 50 KG, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo nº: 042/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 09:11
Vigência: de 07/06/2023 à 07/06/2024
Valor Total: R$ 1.462.275,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CIMENTO - SACO 50 KG, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 191/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
Processo nº: 036/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 09:05
Vigência: de 21/06/2023 à 21/06/2024
Valor Total: R$ 103.188,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
Processo nº: 036/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 09:03
Vigência: de 21/06/2023 à 21/06/2024
Valor Total: R$ 235.871,80
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 189/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
Processo nº: 036/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 08:46
Vigência: de 21/06/2023 à 21/06/2024
Valor Total: R$ 500.484,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará
Processo nº: 036/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 08:44
Vigência: de 21/06/2023 à 21/06/2024
Valor Total: R$ 40.000,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara – Pará
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2023/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS E VEÍCULOS TIPO BAÚ PARA COLETA SELETIVA, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA
Processo nº: 019/2023/PMX
Data de Publicação: 22/06/2023 às 07:52
Vigência: de 25/05/2023 à 25/05/2024
Valor Total: R$ 1.140.000,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS E VEÍCULOS TIPO BAÚ PARA COLETA SELETIVA, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2023/PMX - O presente Instrumento tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA
Processo nº: 035/2023/PMX
Data de Publicação: 19/06/2023 às 11:28
Vigência: de 14/06/2023 à 14/06/2024
Valor Total: R$ 125.207,50
Objeto:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA
Este documento não possui arquivos disponíveis.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2023/PMX - O presente Instrumento tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA
Processo nº: 035/2023/PMX
Data de Publicação: 19/06/2023 às 11:25
Vigência: de 14/06/2023 à 14/06/2024
Valor Total: R$ 125.207,50
Objeto:
O presente Instrumento tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA
Este documento não possui arquivos disponíveis.
173/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINACOMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S-10 e DIESEL S-500 ), destinados ao atendimento das Secretarias de Administração, de Obras, de Finanças, de Meio Ambiente, de Economia Urbana e Rural, de Esportes, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Educação Trabalho e Cidadania, de Gestão Fazendária e a de Governo, Secretaria de Saúde, e para manutenção dos diversos órgãos da Administração Geral deste Município de Xinguara – Pará.
Processo nº: 112/2022/PMX
Data de Publicação: 16/06/2023 às 08:33
Vigência: de 19/05/2023 à 19/08/2023
Valor Total: R$ 1.537.800,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINACOMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S-10 e DIESEL S-500 ), destinados ao atendimento das Secretarias de Administração, de Obras, de Finanças, de Meio Ambiente, de Economia Urbana e Rural, de Esportes, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Educação Trabalho e Cidadania, de Gestão Fazendária e a de Governo, Secretaria de Saúde, e para manutenção dos diversos órgãos da Administração Geral deste Município de Xinguara – Pará.
061/2023/PMX - prestar serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil constante Processo nº 10200.722141/2022-06 – Procedimento Fiscal nº 0220100.2022.02350 e promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários do Município e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura.
Processo nº: 018/2023/PMX
Data de Publicação: 12/06/2023 às 15:24
Vigência: de 06/03/2023 à 06/03/2024
Valor Total: R$ 150.000,00
Objeto:
prestar serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil constante Processo nº 10200.722141/2022-06 – Procedimento Fiscal nº 0220100.2022.02350 e promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários do Município e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura.
137/2023/PMX - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇÃO – módulo projetos de educação infantil de 301 a 350 alunos novos no exercício, visa disponibilizar informações e ações Estado do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA Secretaria de Educação necessárias para a elaboração de projetos da educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município na ampliação do atendimento deste município de Xinguara-PA.
Processo nº: 048/2023/PMX
Data de Publicação: 12/06/2023 às 15:19
Vigência: de 04/05/2023 à 04/11/2023
Valor Total: R$ 150.000,00
Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇÃO – módulo projetos de educação infantil de 301 a 350 alunos novos no exercício, visa disponibilizar informações e ações
Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Secretaria de Educação
necessárias para a elaboração de projetos da educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município na ampliação do atendimento deste município de Xinguara-PA.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 176/2023/PMX - O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município
Processo nº: 037/2023/PMX
Data de Publicação: 12/06/2023 às 12:25
Vigência: de 25/05/2023 à 25/05/2024
Valor Total: R$ 115.139,00
Objeto:
O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 136/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará
Processo nº: 020/2023/PMX
Data de Publicação: 02/05/2023 às 11:41
Vigência: de 28/04/2023 à 28/04/2024
Valor Total: R$ 575.791,05
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL, para atender as demandas dos diversos órgãos
da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará
264/2022/PMX - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, contábil e jurídica para acompanhamento de processo e defesa dos interesses do município de Xinguara junto ao tribunal de contas dos municípios e tribunal de contas do estado, tais como, acompanhar os processos em andamento, responder diligências em conjunto com o setor de contabilidade solicitadas pelo tribunal de contas dos municípios, tribunal de contas do estado, elaborar todas as defesas dos interesses do município de Xinguara
Processo nº: 119/2022/PMX
Data de Publicação: 19/04/2023 às 09:38
Vigência: de 07/12/2022 à 07/12/2023
Valor Total: R$ 240.000,00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa, contábil e jurídica para acompanhamento de processo e defesa dos interesses do município de Xinguara junto ao tribunal de contas dos municípios e tribunal de contas do estado, tais como, acompanhar os processos em andamento, responder diligências em conjunto com o setor de contabilidade solicitadas pelo tribunal de contas dos municípios, tribunal de contas do estado, elaborar todas as defesas dos interesses do município de Xinguara
103/2023/PMX - Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e emissão de laudos dos equipamentos médico hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA
Processo nº: 012/2023/PMX
Data de Publicação: 19/04/2023 às 07:38
Vigência: de 13/04/2023 à 13/04/2024
Valor Total: R$ 123.600,00
Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva, conservação e emissão de laudos dos equipamentos médicohospitalares
e laboratoriais, com fornecimento de peças, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
Processo nº: 014/2023/PMX
Data de Publicação: 13/04/2023 às 08:06
Vigência: de 20/03/2023 à 20/03/2024
Valor Total: R$ 11.000,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
Processo nº: 014/2023/PMX
Data de Publicação: 13/04/2023 às 08:03
Vigência: de 20/03/2023 à 20/03/2024
Valor Total: R$ 32.600,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 082/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
Processo nº: 014/2023/PMX
Data de Publicação: 13/04/2023 às 08:02
Vigência: de 20/03/2023 à 20/03/2024
Valor Total: R$ 15.332,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
CONVÊNIO N° 01/2024/SETUR - REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Processo nº: 2024/373020
Data de Publicação: 22/05/2024 às 11:49
Vigência: de 10/05/2024 à 12/06/2024
Valor Total: R$ 440.000,00
Objeto:
REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETUR- Secretaria de Estado de Turismo / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 01/2024
Celebrado em 10/05/2024
Situação: Vigente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 440.000,00
Valor da Contrapartida R$ 40.000,00
Tipo Termo: Convênio Nº 01/2024
Repasse do Recurso (valor/data): R$400.000,00
CONVÊNIO N°022/2023/FCP - VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Processo nº: 2023/751039
Data de Publicação: 16/04/2024 às 10:36
Vigência: de 21/07/2023 à 21/08/2023
Valor Total: R$ 624.501,00
Objeto:
VERANEIO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2023
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Estado do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 022/2023
Celebrado em 21/07/2023
Processo 2023/751039
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor Original/Total R$ 624.501,00
Valor da Contrapartida R$ 24.501,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 600.000,00
CONVÊNIO N°23/2022 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Processo nº: 2021/456981
Data de Publicação: 16/04/2024 às 07:56
Vigência: de 11/02/2022 à 11/02/2023
Valor Total: R$ 4.088.180,38
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 23/2022
Celebrado em 11/02/2022
Processo 2021/456981
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 4.088.180,38
Valor da Contrapartida R$ 336.068,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 3.752.111,84
CONVÊNIO N°010/2023 - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Processo nº: 2023/414817– FCP
Data de Publicação: 15/04/2024 às 12:25
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Concedente: FCP - Fundação Cultural do Pará / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Processo 2023/414817
Situação: Prestação de Contas Enviada
SECRETARIA DE GOVERNO
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 340.000,00
CONVÊNIO N°218/2022 - CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Processo nº: 2022/268948
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:58
Vigência: de 01/07/2022 à 01/07/2023
Valor Total: R$ 173.150,31
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEDOP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 218/2022
Processo 2022/268948
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 173.150,31
Valor da Contrapartida R$ 19.150,31
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 154.000,00
CONVÊNIO N°63/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Processo nº: 2022/515550
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:41
Vigência: de 29/06/2022 à 27/06/2023
Valor Total: R$ 1.991.320,49
Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 63/2022
Celebrado em 29/06/2022
Processo 2022/515550
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 1.991.320,49
Valor da Contrapartida R$ 79.652,82
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 1.911.667,67
CONVÊNIO N°101/2022 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Processo nº: 2022/510169
Data de Publicação: 15/04/2024 às 11:12
Vigência: de 10/06/2022 à 16/11/2022
Valor Total: R$ 2.833.098,35
Objeto:
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 43,5 KM DA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOSÉ E ASSENTAMENTO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 101/2022
Processo 2022/510169
Situação: Em Execução
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 2.833.098,35
Valor da Contrapartida R$ 116.157,03
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 2.716.941,32
CONVÊNIO N°22/2024 - PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Processo nº: 2023/830964
Data de Publicação: 15/04/2024 às 10:33
Vigência: de 09/04/2024 à 09/04/2026
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE 4,2KM DE RUAS EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO SETOR CENTRO, MARAJOARA I E ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, NESTE ESTADO
Mais informações:
Concedente: SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas / Governo do Estado do Pará
Número Convênio 22/2024
Celebrado em 08/04/2024
Publicado em 09/04/2024
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/830964
Situação: Em Formalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Valor Original/Total R$ 5.124.730,73
Valor da Contrapartida R$ 256.236,54
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$ 4.868.494,19
CONVÊNIO N°006/2023 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Processo nº: 2023/307268
Data de Publicação: 21/08/2023 às 09:21
Vigência: de 17/07/2023 à 12/01/2024
Valor Total: R$ 168.714,00
Objeto:
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
Mais informações:
Concedente: SETRAN - Secretaria de Estado de Transportes / Governo do Estado do Para
Número Convênio 006/2023
Celebrado em 17/07/2023
Publicado em 18/07/2023
Valor Pago R$ 0,00
Processo 2023/307268
Situação: Em Formalização
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 168.714,00
Valor da Contrapartida R$ 18.714,00
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$150.000,00
CONVÊNIO N°010/2023/FCP - 41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIOAMBIENTE
Processo nº: 2023/414817
Data de Publicação: 26/05/2023 às 09:06
Vigência: de 11/05/2023 à 11/06/2023
Valor Total: R$ 362.331,36
Objeto:
41° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – EVENTO DE ARTE, CULTURAL E MEIO AMBIENTE
Mais informações:
Conveniado: Fundação Cultural do Para - FCP / Governo do Estado do Para
Numero Convenio 010/2023
Celebrado em 08/05/2023
Publicado em 09/05/2023
Valor Pago R$ 362.331,36
Processo 2023/414817
Situação: Em Prestação de Contas
Valor Empenhado R$ 362.331,36
Secretaria de Administração
Valor Original/Total R$ 362.331,36
Valor da Contrapartida R$ 22.331,36
Tipo Termo: Convenio
Repasse do Recurso (valor/data): R$340.000,00 - 10/05/2023
CONVÊNIO N°30/2021 - PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS
Processo nº: 2021/1317423
Data de Publicação: 24/05/2022 às 11:27
Vigência: de 09/12/2021 à 31/10/2022
Valor Total: R$ 313.800,00
Objeto:
TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇAO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇOES DE ASSISTENCIA TECNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE XINGUARA
Mais informações:
CONVÊNIO Nº 30/2021– SEDAP- Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
PROCESSO Nº 2021/1317423
CONVÊNIO N°084/2021 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 81KM DE ESTRADAS VICINAIS
Processo nº: 2021/272370
Data de Publicação: 23/11/2021 às 09:28
Vigência: de 12/11/2021 à 11/11/2022
Valor Total: R$ 248.724,00
Objeto:
Aquisição de 52.920 litros de óleo diesel S-10 para recuperação de 81km de estradas vicinais no município: Vicinal do André 15km, Vicinal da Prainha 14km, Vicinal do Seapan 10km, Vicinal da Xinguarinha 17km, Vicinal da Igrejinha Direita 15km, Vicinal da Igrejinha Esquerda 10km.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ALEX SANTIAGO
CONVÊNIO N°104/2020 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Processo nº: 2020/600536
Data de Publicação: 23/09/2021 às 09:16
Vigência: de 10/08/2020 à 04/12/2021
Valor Total: R$ 154.233,66
Objeto:
Aquisição de 40.871,93 Litros Óleo Diesel S-10 para o abastecimento de equipamentos de terraplenagem para manutenção e conservação de estradas vicinais e distritos: Distrito São José;
Distrito São Francisco; Distrito Rio Vermelho; Vila Paraíso do Araguaia; Vila Vale do Araguaia; Vila Monte Castelo; Vicinal Placa São Francisco; Vicinal Aleixo e Vicinal Jaburu no município de Xinguara/PA.
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
EMENDA PARLAMENTAR
CONVÊNIO N°030/2021 - CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO
Processo nº: 2021/230706
Data de Publicação: 23/09/2021 às 08:54
Vigência: de 11/08/2021 à 27/02/2022
Valor Total: R$ 1.587.014,89
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES DE CONCRETO ARMADO, sendo 05 pontes de (7,00x5,00)m: Ponte Sapucaia; Ponte Pau Preto; Ponte Placa; Ponte São Jorge;
Ponte Prainha; e 01 de (10,00x5,00)m: Ponte Galon, no município de Xinguara/PA
Mais informações:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
(Aguardando Procedimento Licitatório)
DISPENSA 05/2022/SEMEC - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 38/2022/SEMEC
Data de Publicação: 28/04/2022 às 11:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM VARANDA NA E. M. E. F. SÃO JOSÉ, localizada no Distrito São José do Araguaia, Zona rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA 07/2022/SEMEC - CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESC. CORA CORALINA
Finalizado
Processo nº: 44/2022/PMX
Data de Publicação: 13/04/2022 às 09:13
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E. M. E. F. CORA CORALINA, localizada na Zona Urbana deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/FMS MEDICAMENTOS PARA COVID-19
Finalizado
Processo nº: Nº 034/2022/PMX
Data de Publicação: 28/03/2022 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19.
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua AV. Antônio Pedroso, Qd. 28, Lt. 02-B e 03, nº 388, Setor CENTRO, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do centro de apoio psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2021/FMS.
Finalizado
Processo nº: Nº 185/2021/PMX.
Data de Publicação: 29/12/2021 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19
Dispensa - 34/2021/FMS - MEDICAMENTOS PARA COVID 19
Finalizado
Processo nº: 181/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 08:07
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para protocolo de medicação no tratamento dos pacientes portadores de COVID - 19, neste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, Portaria MS 188/2020, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que perdeu a sua vigência em 31/12/2020, no entanto, o STF, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência das medidas sanitárias excepcionais e decidiu pela extensão dos prazos dos art. 3º, 3ª -A, 3ª -B, 3ª – C, 3ª –D, 3ª -E, 3º -F, 3ª –G, 3ª –H e 3ª –J, inclusive dos respectivos parágrafos, incisos e alíneas para além de 31/12/2020, uma vez que ainda presente o estado de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.
DISPENSA 33/2021/PMX - ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AV. HERMES DANTAS
Finalizado
Processo nº: 170/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:11
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Execução das obras de implantação de infraestrutura de iluminação elétrica
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
DISPENSA 032/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Realizado
Processo nº: 167/2021/PMX
Data de Publicação: 18/11/2021 às 09:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de postes de concreto para implantação de infraestrutura de iluminação elétrica na avenida J SANTOS, que dá acesso à Universidade Unifesspa, entre a PA 279 até a Faculdade deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Art. 75. É dispensável a licitação:
II – Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
DISPENSA Nº 27/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 145/2021/SEMED
Data de Publicação: 21/10/2021 às 09:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO LUIZ PURGUY, situada na Rua Principal, s/nº, Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA Nº 26/2021/SEMED - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 144/2021/PMX
Data de Publicação: 21/10/2021 às 08:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ACY DE BARROS PEREIRA, situada na Rua Brasil, s/nº, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 28/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - instalação UBS Jardim América
Realizado
Processo nº: 146/2021/PMX.
Data de Publicação: 19/10/2021 às 08:57
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua 09, Qd. 47, Lt. 17, Setor Jardim América, CEP: 68.557-822, Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender as necessidades dos moradores do bairro Jardim América.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA Nº 29/2021/SEMED - kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, aos alunos.
Finalizado
Processo nº: 147/2021/PMX
Data de Publicação: 05/10/2021 às 12:51
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
DISPENSA 025/2021/FMS Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19.
Realizado
Processo nº: 136/2021/PMX
Data de Publicação: 14/09/2021 às 12:04
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de Máscaras Neoprene de tecido Personalizadas para enfrentamento da Covid 19, para serem distribuídos aos alunos da Rede pública de ensino devido ao retorno as aulas presenciais em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, do município de Xinguara, Estado do Pará.
DISPENSA 23/2021/SEMED - CONFECÇÃO DE KITS DE PREVENÇÃO AO COVID 19, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 131/2021/PMX
Data de Publicação: 03/09/2021 às 12:25
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de de materiais para a confecção de kits higiênicos para prevenção ao Covid 19, para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública de ensino no retorno as aulas presenciais, no município de Xinguara - PA
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021 e demais legislações pertinentes.
DISPENSA 20/2021/FMS - AQUISIÇÃO DE TESTE P/COVID 19.
Finalizado
Processo nº: 121/2021/PMX
Data de Publicação: 19/08/2021 às 11:39
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, para Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará,
Fundamentação Jurídica:
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado, assim como na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decreto municipal no 142, de 19 de janeiro de 2021.
DISPENSA 19 - CONSULTORIA TÉCNICA RELACIONADOS AO SETOR DE MINERAÇÃO
Finalizado
Processo nº: 112/2021/PMX
Data de Publicação: 05/08/2021 às 10:19
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Consultoria Técnica Especializada em Incremento na Arrecadação de Tributo e/ou Compensação – ISSQN/CFEM relacionados ao setor de mineração, em todo território que abrange o município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 18/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalizado
Processo nº: 91/2021/PMX
Data de Publicação: 08/07/2021 às 11:14
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, fundos, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento de Assistência Farmacêutica do município de Xinguara - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 17/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ENDEMIAS
Finalizado
Processo nº: 90/2021/PMX
Data de Publicação: 06/07/2021 às 11:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Raul Bopp, nº 353, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento do departamento de endemias e vigilância sanitária.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 16/2021/FMS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTA DA FARMÁCIA MUNICIPAL
Realizado
Processo nº: 81/2021/PMX
Data de Publicação: 20/05/2021 às 09:02
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Brasil, nº 118, Centro de Xinguara – PA, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal do município de Xinguara – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
DISPENSA 15/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA JOSÉ ANTÃO
Finalizado
Processo nº: 73/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 11:08
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 METROS DE MURO DE ARRIMO, COM 2 METROS DE ALTURA, NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, localizada na Zona Urbana da Sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 14/2021/SEMED - CONSTRUÇÃO DE ATERRO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA CRECHE NO DIST. RIO VERMELHO.
Finalizado
Processo nº: 72/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO (PREPARO DO TERRENO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, Zona Rural deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DISPENSA 12/2021/SEMED - REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS.
Finalizado
Processo nº: 64/2021/PMX
Data de Publicação: 18/05/2021 às 10:31
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E TELHADO DA ESCOLA JAIR RIBEIRO CAMPOS, localizada na Rua Itaipavas, Zona Urbana, sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispensa 13/2021/FMS -LOCAÇÃO DE IMÓVEL CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
Finalizado
Processo nº: 69/2021/PMX
Data de Publicação: 17/05/2021 às 12:38
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel residencial, localizado na rua Mogno nº 70 QD E10 LT.08 setor nobre, Xinguara-PA destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS do município de Xinguara-Pa
DISPENSA 11/2021/SEMED - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO
Finalizado
Processo nº: 63/2021/PMX
Data de Publicação: 10/05/2021 às 10:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JADER FONTENELE BARBALHO, localizada na Rua Ediel Alves dos Santos, Centro, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará
Fundamentação Jurídica:
Inciso I, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
INEX. 09/2022/PMX - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), DIST. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 49/20222/PMX
Data de Publicação: 03/05/2022 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
INEX. 10/2022/PMX - SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO SHOW MATHEUS FERNANDES
Finalizado
Processo nº: 50/2022/PMX
Data de Publicação: 29/04/2022 às 12:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor MATHEUS FERNANDES e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 12 de maio de 2022, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 40º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.
Fundamentação Jurídica:
Inciso III, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
CREDENCIAMENTO 001/2022/A. SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS
Aberto
Processo nº: 36/2022/PMX
Data de Publicação: 05/04/2022 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS (ASS. SOCIAL; PSICOLOGO e ORIENTADOR SOCIAL), para a complementação do quadro da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para o atendimento das demandas da população atendida pelos diversos PROGRAMAS SOCIAIS deste Município de Xinguara/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMED (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07)
Finalizado
Processo nº: Nº 033/2022/PMX
Data de Publicação: 21/03/2022 às 10:59
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ANÁLISE GLOBAL DOS DOCUMENTOS DE PPRA: (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), conforme exigência da NR 09 e PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme exigido pela portaria nº 24/94 do M.T.E NR 07), em todas as escolas municipais do Município de Xinguara – PA
INEX. 04/2022/PMX - Recuperação de valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura
Finalizado
Processo nº: 16/2022/PMX
Data de Publicação: 24/02/2022 às 11:41
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, afim de identificar, realizar as adequações e consequentemente obter redução e também recuperar os valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura municipal de Xinguara/PA, conforme resoluções da ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c” (Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”)
INEX. 02/2022/PMX - Recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS
Finalizado
Processo nº: 02/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 12:03
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários, neste Município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021,
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022/PMX - recuperação tributária de créditos do INSS
Finalizado
Processo nº: 17/2022/PMX
Data de Publicação: 22/02/2022 às 11:33
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação tributária de créditos do INSS, efetuando levantamento de dados, auditá-los, apontar com precisão os possíveis valores pagos indevidamente, afim de proceder à compensação com tributos da mesma espécie os valores pagos mensalmente ao INSS e elaborar estudo da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil.
Fundamentação Jurídica:
arts. 74, III – C e E, da Lei de Licitações 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/PMX BANCO DE PREÇOS
Realizado
Processo nº: 009/2022/PMX
Data de Publicação: 02/02/2022 às 09:32
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO O FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFÊRENCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA.
CHAMADA PÚBLICA 003/2022/SEMED - AGRICULTURA FAMILIAR
Finalizado
Processo nº: 11/2022/PMX
Data de Publicação: 01/02/2022 às 10:56
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021/SEMED - ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS
Finalizado
Processo nº: 180/2021/PMX
Data de Publicação: 20/12/2021 às 09:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 028 / 2021 / PMX - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS
Finalizado
Processo nº: 174/2021/PMX
Data de Publicação: 25/11/2021 às 11:47
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Tendo em vista a necessidade de realizar capacitação e aperfeiçoamento do pessoal que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos, vimos por meio desta verificar a possibilidade dentro da legislação vigente, a Contratação de empresa especializada para oferecer Curso denominado “ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOS, reunindo uma forma especializada de ensino que abrange, fundamentação prática e teoria, modelo de peças, ambiente de apoio para solucionar dúvidas , que será realizado nos dia 02 e 03 de dezembro de 2021, totalizando uma carga horária de pelo menos 12 (doze) horas, tendo em vista a necessidade de capacitação e atualização de servidores do município de Xinguara – PA
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 estabelece a possibilidade da contratação de prestador de Serviços de notória especialização para Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021/A. SOCIAL - serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara
Finalizado
Processo nº: 20/2021/A. SOCIAL
Data de Publicação: 21/10/2021 às 10:43
Tipo: Menor Preço
Objeto:
execução dos serviços especializados em consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, consistindo em organizar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar os serviços e projetos, como também realizar o apoio operacional e ações administrativas do CadÚnico, Programa Bolsa Família e demais programas e projetos da política de Assis. Social.
Fundamentação Jurídica:
O art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei 8.666/93
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20215240 - Canaã dos Carajás - Protetor Facial, para alunos da rede pública de ensino.
Finalizado
Processo nº: 150/2021/PMX
Data de Publicação: 18/10/2021 às 11:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais descartáveis (PROTETOR FACIAL) em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Xinguara, Pará.
Fundamentação Jurídica:
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021/PMX - COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) - DIST. SÃO JOSÉ
Finalizado
Processo nº: 97/2021/PMX
Data de Publicação: 22/06/2021 às 08:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
INEXIGIBILIDADE 015 - 2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO 024/2021 - MATERIAS ELETRICOS DIVERSOS
Finalizado
Processo nº: 091/2021/PMX
Data de Publicação: 11/06/2021 às 09:48
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Trata-se da adesão à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N. 024/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GOINIRA, situada à Avenida Goiás, no 516, Centro, GOIANIRA, CEP: 75.370-000, inscrito no CNPJ sob 0 no 01.291.707/0001-67, e, a empresa COMERCIAL 4M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 37.803.762/0001-36, estabelecida na Rua 94, nº 310, Quadra F-13, Lote 44, Setor Sul, Goiânia-GO, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS.
Fundamentação Jurídica:
FUNDAMENTO: na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto 9.488, 30 de agosto de 2018 e subsidiariamente, na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
INEXIGIBILIDADE 014/2021/PMX PINHEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Finalizado
Processo nº: 089/2021/PMX
Data de Publicação: 08/06/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público à prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
prestação de serviços de exames de diagnóstico diversos (imagem, sorologia e outros), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Xinguara/PA.
060/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Finalizado
Processo nº: 060/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 09:12
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
045/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTO
Finalizado
Processo nº: 045/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR, NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES, TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Fundamentação Jurídica:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
033/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL
Finalizado
Processo nº: 033/2021/PMX
Data de Publicação: 02/05/2021 às 08:06
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DOS PORTAIS, TAIS COMO, PORTAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL CORONAVÍRUS, PORTAL DA CULTURA E PORTAL DO MEIO AMBIENTE.
019/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES
Finalizado
Processo nº: 019/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:28
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES,
destinados a atender ao processo do Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura
Municipal de Xinguara.
018/2021/PMX - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Finalizado
Processo nº: 018/2021/PMX
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo à Prefeitura Municipal de Xinguara/ PA, em especial, elaboração e análise de Projetos de Leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum, Justiça Federal, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
009/2021/SEMED - CHAMAMENTO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Finalizado
Processo nº: 009/2021/SEMED
Data de Publicação: 30/04/2021 às 12:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS
INEXIGIBILIDADE 006/2021/PMX execução de serviços de licenciamento de uso softwares
Finalizado
Processo nº: Nº 021/2021/PMX
Data de Publicação: 25/02/2021 às 11:09
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo deste Município de Xinguara compreendendo as seguintes atividades:
Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI;
Sistema Integrado de Pessoal – SIP; e
Sistema Integrado de Arrecadação - SIA
seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos e serviços de enfermagem, solicitados pela secretaria municipal de saúde deste município de xinguara/pa
Fundamentação Jurídica:
por inexigibilidade de licitação art.25,caput, da lei n. 8.666/93
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024/PMX - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, para atender as famílias atingidas pela estiagem (seca) no município de Xinguara/PA.
Finalizado
Processo nº: 116/2024/PMX
Data de Publicação: 16/12/2024 às 10:37
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, para atender as famílias atingidas pela estiagem (seca) no município de Xinguara/PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024/PMX - show BANDA DA LOIRINHA
Finalizado
Processo nº: Nº 0119/2024/PMX
Data de Publicação: 16/12/2024 às 09:24
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show BANDA DA LOIRINHA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de dezembro de 2024, com início a partir das 23:00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração da festividades Natal luz deste Município de Xinguara, Estado do Pará,
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2024 - FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS E DECORAÇÕES NATALINAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE NATAL NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA- TO.
Finalizado
Processo nº: Nº 117/2024/PMX
Data de Publicação: 10/12/2024 às 11:18
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS E DECORAÇÕES NATALINAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES DE NATAL NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA- TO .
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 04/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA DE ESTRADAS VICINAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA- MA.
Finalizado
Processo nº: Nº 118/2024/PMX
Data de Publicação: 09/12/2024 às 11:53
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA DE ESTRADAS VICINAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA- MA.
Aviso de Dispensa Elet. 010/2024/pmx - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR
Aberto
Processo nº: 116/2024/PMX
Data de Publicação: 05/12/2024 às 11:08
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, para atender as famílias atingidas pela estiagem (seca) no município de Xinguara/PA.
Fundamentação Jurídica:
Na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto municipal emergencial nº 471/2024, de 07 de outubro e Portaria nº 3448/2024 de 11 de outubro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024/CP/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
Finalizado
Processo nº: N° 114/2024/PMX
Data de Publicação: 30/10/2024 às 11:35
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Educação, deste Município de Xinguara – Pá.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024/PMX - FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DISEL S10, Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA
Finalizado
Processo nº: 113/2024/PMX
Data de Publicação: 30/10/2024 às 09:57
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DISEL S10, destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara – PA.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº - JARDINAGEM
Finalizado
Processo nº: 058/2024/PMX
Data de Publicação: 29/10/2024 às 11:36
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM E PAISAGISMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM A REVITALIZAÇÃO URBANA DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A CRIAÇÃO DE PAISAGISMO DE PORTO NACIONAL -TO, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Xinguara-PA e demais Secretarias.
PREGÃO ELET. SRP - 060-2024-FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Aberto
Processo nº: PREGÃO ELET. SRP - 060-2024-FMS
Data de Publicação: 02/10/2024 às 08:26
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara – Pará.
Pregão elet. SRP - 062/2024/PMX - Aquisição de pneus, câmaras de ar e outros
Finalizado
Processo nº: Processo ADM - 112/2024/PMX
Data de Publicação: 30/09/2024 às 11:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS A SERVIÇO DAS SECRETARIAS
DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 009/2024/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Finalizado
Processo nº: DISPENSA Nº 009/2024/SEMEC
Data de Publicação: 13/09/2024 às 08:19
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024/PMX - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL O QUAL SERÁ USADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO (DMT).
Finalizado
Processo nº: Nº 107/2024/PMX
Data de Publicação: 10/09/2024 às 12:24
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL O QUAL SERÁ USADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO (DMT).
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2024 FMS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS
Finalizado
Processo nº: 106/2024/PMX
Data de Publicação: 05/09/2024 às 11:09
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – Pará.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 003/2024/FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA).
Finalizado
Processo nº: Nº 098/2024/FMS
Data de Publicação: 03/09/2024 às 11:52
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA).
PREGÃO ELET. SRP - 057-2023-PMX - FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO
Finalizado
Processo nº: PREGÃO ELET. SRP - 057-2023-PMX
Data de Publicação: 03/09/2024 às 09:01
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 055/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS E OUTROS)
Finalizado
Processo nº: N° 101/2024/PMX
Data de Publicação: 30/08/2024 às 11:06
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 002/2024/PMX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.
Finalizado
Processo nº: N° 097/2024/PMX
Data de Publicação: 29/08/2024 às 09:05
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024/FMS - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA
Publicado
Processo nº: N° 104/2024/PMX
Data de Publicação: 27/08/2024 às 09:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue, em cumprimento as exigências da portaria n° 158 de 04 de fevereiro de 2016.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024/PMX - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Finalizado
Processo nº: Nº 095/2024/PMX
Data de Publicação: 23/08/2024 às 09:51
Modalidade: Pregão
Tipo: Melhor Técnica/Preço
Objeto:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 054/2024/PMX - eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE ENCÊNDIOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, SUPORTES E RECARGAS
Finalizado
Processo nº: N° 099/2024/PMX
Data de Publicação: 22/08/2024 às 11:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, SUPORTES E OUTROS, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara – Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 049/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ,
Publicado
Processo nº: N° 092/2024/PMX
Data de Publicação: 14/08/2024 às 14:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20240061/2024/FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara – PA.
Finalizado
Processo nº: Nº 100/2024/PMX
Data de Publicação: 14/08/2024 às 13:23
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara – PA.
PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 051/2024/SEMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS deste Município de Xinguara – Pará.
Finalizado
Processo nº: N° 094/2024/PMX
Data de Publicação: 14/08/2024 às 08:34
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS deste Município de Xinguara – Pará.
Pregão elet. 053/2024/PMX - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS
Finalizado
Processo nº: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 053/2024/PMX
Data de Publicação: 13/08/2024 às 12:57
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA – XXVII – JOPEX 2024.
Finalizado
Processo nº: PROCESSO N° 067/2024/PMX
Data de Publicação: 06/08/2024 às 07:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA – XXVII – JOPEX 2024.
Adesão Ata de Registro de Preços nº 013-2024-FMS - aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde
Finalizado
Processo nº: N° 091/2024/PMX
Data de Publicação: 02/08/2024 às 09:09
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara – PA.
